Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0311704-63.2016.8.24.0023 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0311704-63.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/04/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2026 Petição Nº 777364/2025 - EDcl no AgInt nos

18/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0777364 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2676628 - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 14:50

Embargos de Declaração de TOLSTOI MAIA DUARTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00777364/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2676628/SC

11/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:04

Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00777364/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2676628/SC

11/02/2026, 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

31/08/2025, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 801813/2025

31/08/2025, 16:41

Protocolizada Petição 801813/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2025

31/08/2025, 16:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2025 Petição Nº 777364/2025 -

28/08/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/03/2026, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 14/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2026 Petição Nº 777364/2025 - EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0777364 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2676628 - Publicação prevista para 18/03/2026

Embargos de Declaração de TOLSTOI MAIA DUARTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00777364/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2676628/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00777364/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2676628/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 801813/2025

Protocolizada Petição 801813/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2025 Petição Nº 777364/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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