Desapropriação 0800905-98.2013.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DesapropriaçãoDesapropriação IndiretaDesapropriação

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

NARCISO SPEER

CPF

Autor

NELI HEINZ SPEER

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT

OAB/SC 012586·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT

OAB/SC 012586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2024, 14:42

Custas

25/06/2024, 19:01

Custas

25/06/2024, 19:01

Remessa (outros motivos)

22/06/2024, 11:01

Trânsito em julgado

22/06/2024, 11:00

Recebimento

19/06/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NARCISO SPEER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) APELANTE: NELI HEINZ SPEER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0800905-98.2013.8.24.0057/SC (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

12/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2024, 17:54

Mudança de Parte

13/03/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 16:36

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:02

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 17:23

Confirmada

11/12/2023, 19:17

Expedida/certificada

11/12/2023, 09:19

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

26/07/2024, 14:42

Custas

25/06/2024, 19:01

Custas

25/06/2024, 19:01

Remessa (outros motivos)

22/06/2024, 11:01

Trânsito em julgado

22/06/2024, 11:00

Documentos

•12/04/2024, 00:00

Recebimento

19/06/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NARCISO SPEER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) APELANTE: NELI HEINZ SPEER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0800905-98.2013.8.24.0057/SC (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

12/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2024, 17:54

Mudança de Parte

13/03/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 16:36

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:02

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 17:23

Confirmada

11/12/2023, 19:17

Expedida/certificada

11/12/2023, 09:19

Expedida/certificada

11/12/2023, 09:19

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:07

Decurso de Prazo

02/06/2023, 01:07

Documento (Certidão)

26/05/2023, 17:42

Expedida/Certificada

19/05/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 19:04

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Confirmada

17/04/2023, 18:41

Expedida/certificada

17/04/2023, 10:51

Expedida/certificada

17/04/2023, 10:51

Conclusão (para julgamento)

13/04/2023, 19:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 19:37

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 15:56

Confirmada

13/02/2023, 21:47

Expedida/certificada

13/02/2023, 16:14

Expedida/certificada

13/02/2023, 16:14

Conclusão (para decisão)

10/02/2023, 15:12

Documento (Outros documentos)

24/01/2023, 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2023, 15:22

Suspensão ou Sobrestamento

09/06/2020, 18:23

Decurso de Prazo

22/05/2020, 01:04

Confirmada

19/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2020, 17:33

Documento (Certidão)

09/05/2020, 17:33

Documento (Informações)

01/12/2019, 02:50

Publicação

31/10/2019, 12:02

Documento (Informações)

29/10/2019, 22:15

Recurso Especial repetitivo

29/10/2019, 21:56

Decurso de Prazo

21/10/2019, 04:46

Documento (Outros documentos)

11/10/2019, 03:17

Conclusão (para decisão)

08/10/2019, 18:52

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 15:50

Documento (Certidão)

02/10/2019, 16:34

Outras Decisões

02/10/2019, 16:34

Conclusão (para julgamento)

08/02/2018, 13:51

Documento (Certidão)

08/02/2018, 13:50

Documento (Carta precatória)

03/10/2016, 15:02

Documento (Outros documentos)

21/07/2014, 12:52

Expedição de documento (Carta precatória)

18/07/2014, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2014, 14:21

Mero expediente

25/02/2014, 16:01

Conclusão (para despacho)

19/11/2013, 12:00

Distribuição (sorteio)

12/11/2013, 12:00