Usucapião 0503348-37.2012.8.24.0023 - TJSC

Usucapião 0503348-37.2012.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Petição

07/04/2026, 13:38

Publicação

19/02/2026, 04:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0503348-37.2012.8.24.0023/SC AUTOR: BRENO MARIANO PIAS ADVOGADO(A): RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB SC031095) AUTOR: MARGARETE SANT ANNA PIAS ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS (OAB SC015875) ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 1º, §1º, XXXIII, da Portaria Nº 01/2025 deste juízo, publicada no Diário da Justiça nº 4455, com data de publicação 25/03/2025, diante do pedido de dilação de prazo, fica intimada a parte autora para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias.

18/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/02/2026, 16:49

Expedida/certificada

13/02/2026, 16:49

Ato ordinatório

13/02/2026, 16:49

Decurso de Prazo

13/02/2026, 06:36

Petição

12/02/2026, 16:28

Publicação

22/01/2026, 22:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0503348-37.2012.8.24.0023/SC AUTOR: BRENO MARIANO PIAS ADVOGADO(A): RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB SC031095) AUTOR: MARGARETE SANT ANNA PIAS ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS (OAB SC015875) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §1º, XXXII, da Portaria 01/2025 deste juízo, publicada no Diário da Justiça nº 4455, com data de publicação 25/03/2025, deste Juízo, o Autor fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir as diligências requeridas pelo Ministério Público.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/01/2026, 17:02

Expedida/certificada

19/01/2026, 17:02

Ato ordinatório

19/01/2026, 17:02

Documentos

Ato ordinatório

•18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: BRENO MARIANO PIAS AUTOR: MARGARETE SANT ANNA PIAS EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Giuliano Ziembowicz - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área de 738,90 m², situado na ROD. JOÃO GUALBERTO SOARES - Nº 515 - BAIRRO INGLESES - CEP: 88058-300 Município: FLORIANÓPOLIS – SC, com inscrição imobiliária nº 2468010.0027.001-377, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: Partindo do vértice V-3, definido pelas coordenadas E: 756.708,703 m e N: 6.961.680,480 m; confrontando com RODOVIA JOÃO GUALBERTO SOARES, segue por com azimute 190° 45' 11.70" e distância de 4,24 m até o vértice V-4, definido pelas coordenadas E: 756.707,911 m e N: 6.961.676,312 m; confrontando com RODOVIA JOÃO GUALBERTO SOARES, segue por com azimute 190° 13' 59.60" e distância de 19,36 m até o vértice V-0, definido pelas coordenadas E: 756.704,472 m e N: 6.961.657,258 m; Lateral Direita: Partindo do vértice V-2, definido pelas coordenadas E: 756.738,203 m e N: 6.961.680,779 m; confrontando com terras de CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA DO SOL COM CNPJ: 09.555.518/0001-66 E INSC. IMOB.: 2468010.0037.026-305, segue por com azimute 269° 25' 8.51" e distância de 29,50 m até o vértice V-3, definido pelas coordenadas E: 756.708,703 m e N: 6.961.680,480 m; Lateral Esquerda: Partindo do vértice V-0, definido pelas coordenadas E: 756.704,472 m e N: 6.961.657,258 m; confrontando com SERV. IZABEL VIEIRA PACIFICO, segue por com azimute 90° 06' 5.87" e distância de 33,64 m até o vértice V-1, definido pelas coordenadas E: 756.738,113 m e N: 6.961.657,199 m; Fundos: Partindo do vértice V-1, definido pelas coordenadas E: 756.738,113 m e N: 6.961.657,199 m; confrontando com terras de REINALDO DIAS COM CPF: 298.391.499-20 E INSC. IMOB.: 2468010.3826.001-569, segue por com azimute 0° 13' 2.31" e distância de 23,58 m até o vértice V-2, definido pelas coordenadas E: 756.738,203 m e N: 6.961.680,779 m. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 05033483720128240023, requerida por BRENO MARIANO PIAS, CPF nº 195.670.730-15, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC). Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0503348-37.2012.8.24.0023/SC

15/04/2024, 00:00

—

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Todas as movimentações(193)