Agravo em Recurso Especial 0300484-74.2014.8.24.0076 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0300484-74.2014.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/11/2023, 12:13

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023, 12:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 380591/2023 - AgInt

03/11/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023, 19:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0380591 - AgInt no AREsp 2294101 - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023, 17:50

Conhecido o recurso de ROSA MARIA RODRIGUES DA ROCHA e ANTONIO BALBINO DA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00380591/2023 - AgInt no AREsp 2294101/SC

30/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

18/10/2023, 21:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

16/10/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023, 19:19

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00380591/2023 - AgInt no AREsp 2294101/SC

11/10/2023, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

03/10/2023, 20:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 674722/2023 - EDcl no AgInt no

08/09/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0674722 - EDcl no AgInt no AREsp 2294101 - Publicação prevista para 08/09/2023

05/09/2023, 20:50

Embargos de Declaração de ROSA MARIA RODRIGUES DA ROCHA e ANTONIO BALBINO DA ROCHA acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00674722/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2294101/SC

04/09/2023, 23:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2023, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2023, 15:50

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 28/11/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 380591/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0380591 - AgInt no AREsp 2294101 - Publicação prevista para 03/11/2023

Conhecido o recurso de ROSA MARIA RODRIGUES DA ROCHA e ANTONIO BALBINO DA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00380591/2023 - AgInt no AREsp 2294101/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00380591/2023 - AgInt no AREsp 2294101/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 674722/2023 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0674722 - EDcl no AgInt no AREsp 2294101 - Publicação prevista para 08/09/2023

Embargos de Declaração de ROSA MARIA RODRIGUES DA ROCHA e ANTONIO BALBINO DA ROCHA acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00674722/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2294101/SC

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