Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/02/2026 A 05/03/2026
APELAÇÃO Nº 0001586-48.2014.8.24.0031/SC
RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST
PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINI
APELANTE: POSTO Z2 LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HAROLDO FIEBES (OAB SC028298)
APELADO: SILVIONEI ROCHA (RÉU)
ADVOGADO(A): EBER LOPES PEREIRA (DPE)
A 3ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO E PROVÊ-LA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
Votante: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
Votante: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR
Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0001586-48.2014.8.24.0031/SC (originário: processo nº 00015864820148240031/SC) RELATOR: GIANCARLO BREMER NONES
APELANTE: POSTO Z2 LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HAROLDO FIEBES (OAB SC028298)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 39 - 28/02/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 38 - 27/02/2026 - Conhecido o recurso e provido
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 26 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 05 de março de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0001586-48.2014.8.24.0031/SC (Pauta: 4)
RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
APELANTE: POSTO Z2 LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HAROLDO FIEBES (OAB SC028298)
APELADO: SILVIONEI ROCHA (RÉU)
ADVOGADO(A): EBER LOPES PEREIRA (DPE)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 06 de fevereiro de 2026.
Desembargador MARCOS FEY PROBST
Presidente
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
despacho
DESPACHO
APELANTE: POSTO Z2 LTDA (AUTOR)
APELADO: SILVIONEI ROCHA (RÉU) EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Eduardo Gallo Jr., Relator nos autos de Apelação n. 0001586-48.2014.8.24.0031, em que são partes Posto Z2 Ltda e Silvionei Rocha, faz saber a todos os que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, CITA SILVIONEI ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme todo o conteúdo do despacho de evento 18, para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. O presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 02/05/2024, eu, Simone Kowalski Schmitz, Técnico Judiciário Auxiliar, o digitei.
Edital 80 - Apelação Nº 0001586-48.2014.8.24.0031/SC
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: POSTO Z2 LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HAROLDO FIEBES (OAB SC028298)
APELADO: SILVIONEI ROCHA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001586-48.2014.8.24.0031/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0001586-48.2014.8.24.0031/SC (originário: processo nº 00015864820148240031/SC) RELATOR: GIANCARLO BREMER NONES
APELANTE: POSTO Z2 LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HAROLDO FIEBES (OAB SC028298)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 39 - 28/02/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 38 - 27/02/2026 - Conhecido o recurso e provido
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 26 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 05 de março de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0001586-48.2014.8.24.0031/SC (Pauta: 4)
RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
APELANTE: POSTO Z2 LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): HAROLDO FIEBES (OAB SC028298)
APELADO: SILVIONEI ROCHA (RÉU)
ADVOGADO(A): EBER LOPES PEREIRA (DPE)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 06 de fevereiro de 2026.
Desembargador MARCOS FEY PROBST
Presidente
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
despacho
DESPACHO
APELANTE: POSTO Z2 LTDA (AUTOR)
APELADO: SILVIONEI ROCHA (RÉU) EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Eduardo Gallo Jr., Relator nos autos de Apelação n. 0001586-48.2014.8.24.0031, em que são partes Posto Z2 Ltda e Silvionei Rocha, faz saber a todos os que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, CITA SILVIONEI ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme todo o conteúdo do despacho de evento 18, para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. O presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 02/05/2024, eu, Simone Kowalski Schmitz, Técnico Judiciário Auxiliar, o digitei.
Edital 80 - Apelação Nº 0001586-48.2014.8.24.0031/SC
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: POSTO Z2 LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HAROLDO FIEBES (OAB SC028298)
APELADO: SILVIONEI ROCHA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001586-48.2014.8.24.0031/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.