Usucapião 0313808-95.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

GILMARA NASCIMENTO WERNER

CPF

Autor

LUIZ ALBERTO WERNER

Autor

SILVIA MARIA WERNER

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO OSTERMANN

OAB/SC 003873·CPF·Representa: Autor

LUCIANA ZUCHI

OAB/SC 027730·CPF·Representa: Autor

GEISA SANTOS SCAGLIA

OAB/SC 030788·CPF·Representa: Autor

JULIO DONATO PEREIRA

OAB/SC 003819·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO OSTERMANN

OAB/SC 003873·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PAULO ROBERTO OSTERMANN

OAB/SC 003873·CPF·Representa: Autor

LUCIANA ZUCHI

OAB/SC 027730·CPF·Representa: Autor

GEISA SANTOS SCAGLIA

OAB/SC 030788·CPF·Representa: Autor

JULIO DONATO PEREIRA

OAB/SC 003819·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO OSTERMANN

OAB/SC 003873·CPF·Representa: Réu

LUCIANA ZUCHI

OAB/SC 027730·CPF·Representa: Réu

GEISA SANTOS SCAGLIA

OAB/SC 030788·CPF·Representa: Réu

JULIO DONATO PEREIRA

OAB/SC 003819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 13:24

Decurso de Prazo

02/10/2024, 01:02

Decurso de Prazo

21/09/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 09:35

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Confirmada

30/08/2024, 04:23

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 09:20

Confirmada

20/08/2024, 20:06

Expedida/certificada

20/08/2024, 17:29

Expedida/certificada

20/08/2024, 17:29

Expedida/certificada

20/08/2024, 17:29

Expedida/certificada

20/08/2024, 17:29

Expedida/certificada

20/08/2024, 17:29

Homologação de Transação

20/08/2024, 17:29

Conclusão (para julgamento)

20/08/2024, 13:35

Todas as movimentações(217)

Baixa Definitiva

04/11/2024, 13:24

Decurso de Prazo

02/10/2024, 01:02

Decurso de Prazo

21/09/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 09:35

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Documentos

•15/04/2024, 00:00

Confirmada

30/08/2024, 04:23

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 09:20

Confirmada

20/08/2024, 20:06

Expedida/certificada

20/08/2024, 17:29

Expedida/certificada

20/08/2024, 17:29

Expedida/certificada

20/08/2024, 17:29

Expedida/certificada

20/08/2024, 17:29

Expedida/certificada

20/08/2024, 17:29

Homologação de Transação

20/08/2024, 17:29

Conclusão (para julgamento)

20/08/2024, 13:35

Conclusão (para decisão)

30/07/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 15:59

Documento (Informações)

25/07/2024, 16:04

Remessa (outros motivos)

16/07/2024, 16:10

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:20

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 18:15

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2024, 15:54

Ato ordinatório

26/06/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:05

Expedida/Certificada

17/06/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ALBERTO WERNER (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO OSTERMANN (OAB SC003873) APELANTE: GILMARA NASCIMENTO WERNER (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO OSTERMANN (OAB SC003873) APELADO: SILVIA MARIA WERNER (RÉU) ADVOGADO(A): Luciana Zuchi (OAB SC027730) ADVOGADO(A): GEISA SANTOS SCAGLIA (OAB SC030788) ADVOGADO(A): JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: RODRIGO NASCIMENTO WERNER (INTERESSADO) INTERESSADO: HONORIO FRANCISCO PRANDO (INTERESSADO) INTERESSADO: VIBRA ENERGIA S.A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: RUBIA TEREZA COELHO WERNER (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0313808-95.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

15/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2024, 15:08

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:15

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:40

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 22:08

Decurso de Prazo

09/02/2024, 01:02

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:15

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 17:32

Confirmada

19/01/2024, 23:59

Confirmada

19/01/2024, 02:59

Confirmada

09/01/2024, 18:11

Expedida/certificada

09/01/2024, 16:32

Retificação de movimento

09/01/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 10:57

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Confirmada

04/12/2023, 04:34

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 18:46

Confirmada

24/11/2023, 18:45

Confirmada

24/11/2023, 18:20

Expedida/certificada

24/11/2023, 16:35

Expedida/certificada

24/11/2023, 16:35

Expedida/certificada

24/11/2023, 16:35

Expedida/certificada

24/11/2023, 16:35

Expedida/certificada

24/11/2023, 16:35

Expedida/certificada

24/11/2023, 16:35

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

24/11/2023, 16:35

Conclusão (para julgamento)

30/06/2023, 17:32

Documento (Informações)

27/06/2023, 09:05

Expedida/Certificada

26/06/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 15:51

Expedida/certificada

19/06/2023, 16:48

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 10:22

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 11:42

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:07

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:07

Conclusão (para julgamento)

23/05/2023, 17:40

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 14:36

Expedida/certificada

29/03/2023, 14:09

Mero expediente

28/03/2023, 15:48

Mudança de Parte

06/02/2023, 15:31

Expedida/Certificada

06/02/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 17:11

Movimentação processual

11/12/2021, 17:00

Decurso de Prazo

14/09/2021, 01:07

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 10:38

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 13:55

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 19:49

Confirmada

30/07/2021, 19:48

Confirmada

30/07/2021, 19:48

Expedida/certificada

29/07/2021, 12:25

Expedida/certificada

27/07/2021, 13:22

Decurso de Prazo

24/07/2021, 01:09

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 17:19

Confirmada

02/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 15:27

Expedida/certificada

22/06/2021, 16:31

Mero expediente

21/06/2021, 18:59

Decurso de Prazo

17/10/2020, 01:07

Confirmada

14/10/2020, 23:59

Documento (Certidão)

13/10/2020, 18:11

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 15:12

Mudança de Parte

09/10/2020, 10:43

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 23:57

Confirmada

07/10/2020, 23:57

Expedida/certificada

04/10/2020, 06:16

Documento (Certidão)

04/10/2020, 06:16

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

18/06/2020, 09:40

Conclusão (para decisão)

04/09/2019, 14:34

Documento (Outros documentos)

04/09/2019, 01:13

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 17:05

Documento (Certidão)

03/09/2019, 14:13

Ato ordinatório

03/09/2019, 14:13

Petição (Impugnação)

11/06/2019, 08:57

Publicação

07/06/2019, 12:17

Documento (Informações)

05/06/2019, 15:15

Ato ordinatório

04/06/2019, 15:51

Petição (Contestação)

01/06/2019, 00:39

Documento (Mandado)

10/05/2019, 21:51

Documento (Certidão)

10/05/2019, 21:51

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2019, 19:01

Documento (Outros documentos)

12/02/2019, 11:20

Documento (Mandado)

12/02/2019, 11:19

Documento (Certidão)

12/02/2019, 11:19

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2019, 16:48

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 14:44

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 11:00

Documento (Certidão)

08/10/2018, 07:13

Documento (Outros documentos)

08/10/2018, 07:12

Publicação

02/10/2018, 12:13

Documento (Informações)

28/09/2018, 16:53

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2018, 13:31

Ato ordinatório

28/09/2018, 13:26

Expedição de documento (Carta precatória)

28/09/2018, 10:29

Ato ordinatório

27/09/2018, 12:37

Documento (Outros documentos)

26/09/2018, 21:28

Documento (Certidão)

26/09/2018, 14:43

Documento (Carta precatória)

21/09/2018, 18:51

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 17:18

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2018, 13:28

Publicação

23/07/2018, 12:18

Petição (Petição (outras))

23/07/2018, 10:45

Documento (Informações)

19/07/2018, 12:07

Ato ordinatório

18/07/2018, 16:39

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2018, 16:31

Documento (Informações)

15/07/2018, 11:03

Expedição de documento (Carta precatória)

11/06/2018, 18:13

Petição (Petição (outras))

30/05/2018, 18:27

Cálculo

10/05/2018, 20:30

Documento (Outros documentos)

10/05/2018, 20:30

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 15:25

Documento (Outros documentos)

08/05/2018, 17:30

Custas

08/05/2018, 15:56

Custas

07/05/2018, 16:17

Documento (Outros documentos)

30/04/2018, 17:17

Custas

30/04/2018, 17:04

Publicação

26/04/2018, 19:01

Documento (Informações)

24/04/2018, 19:48

Mero expediente

24/04/2018, 18:46

Conclusão (para despacho)

24/04/2018, 13:50

Petição (Petição (outras))

19/04/2018, 11:15

Publicação

10/04/2018, 12:28

Documento (Informações)

06/04/2018, 18:02

Ato ordinatório

06/04/2018, 16:24

Documento (Mandado)

02/04/2018, 19:19

Documento (Certidão)

02/04/2018, 19:19

Documento (Outros documentos)

29/03/2018, 16:30

Documento (Outros documentos)

02/03/2018, 15:49

Documento (Certidão)

02/03/2018, 15:11

Documento (Outros documentos)

27/02/2018, 14:13

Petição (Contestação)

26/02/2018, 22:48

Documento (Mandado)

23/02/2018, 08:01

Documento (Certidão)

23/02/2018, 08:00

Documento (Outros documentos)

23/02/2018, 07:57

Documento (Mandado)

19/02/2018, 09:29

Documento (Certidão)

19/02/2018, 09:29

Documento (Mandado)

30/01/2018, 19:21

Documento (Certidão)

30/01/2018, 19:21

Documento (Certidão)

30/01/2018, 13:18

Documento (Outros documentos)

30/01/2018, 13:18

Documento (Certidão)

27/01/2018, 13:49

Documento (Outros documentos)

27/01/2018, 13:49

Documento (Certidão)

27/01/2018, 13:49

Documento (Outros documentos)

27/01/2018, 13:49

Documento (Outros documentos)

24/01/2018, 15:03

Publicação

23/01/2018, 12:30

Documento (Outros documentos)

23/01/2018, 11:09

Documento (Outros documentos)

22/01/2018, 12:16

Documento (Informações)

19/01/2018, 16:28

Ato ordinatório

18/01/2018, 15:18

Documento (Certidão)

18/01/2018, 15:16

Expedição de documento (Edital)

18/01/2018, 15:15

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2018, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2018, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2018, 15:10

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2018, 15:08

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2018, 15:08

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2018, 15:08

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2018, 15:05

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2018, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2018, 15:03

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2018, 15:02

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2018, 14:55

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2018, 14:55

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2018, 14:55

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2018, 14:54

Documento (Certidão)

18/01/2018, 14:25

Documento (Outros documentos)

18/01/2018, 14:23

Cálculo

18/01/2018, 14:23

Publicação

15/01/2018, 12:01

Documento (Informações)

11/01/2018, 12:21

Mero expediente

19/10/2017, 15:47

Conclusão (para decisão)

23/06/2017, 18:12

Documento (Outros documentos)

20/06/2017, 11:51

Publicação

19/06/2017, 12:17

Documento (Informações)

14/06/2017, 15:22

Mero expediente

05/06/2017, 17:16

Conclusão (para despacho)

20/04/2017, 13:03

Documento (Certidão)

20/04/2017, 13:01

Documento (Outros documentos)

20/04/2017, 12:58

Publicação

04/04/2017, 11:54

Documento (Informações)

31/03/2017, 12:09

Mero expediente

09/01/2017, 16:03

Distribuição (sorteio)

13/12/2016, 11:15