Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0300390-91.2014.8.24.0023/SC
AUTOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
ADVOGADO(A): CLAUDIA MARILENE DA ROSA (OAB SC020224)
ADVOGADO(A): RODRIGO TORRES DE OLIVEIRA (OAB RS063954)
ADVOGADO(A): JULIANE DEMARIA DOS SANTOS (OAB SC024264)
RÉU: BACK, SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
ADVOGADO(A): Roberta Volpato Hanoff (OAB SC024268)
ADVOGADO(A): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
RÉU: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA
ADVOGADO(A): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
DESPACHO/DECISÃO
Em face da documentação apresentada no evento 77, defiro a inquirição da testemunha Rosemari Dallabona, tão somente, por videoconferência, com uso de sala passiva no foro da Comarca de Joinville (Resolução Conjunta - GP/CGJ n. 24/2019).
Promova, o cartório, o respectivo agendamento.
23/10/2025, 00:00
Documento (Certidão)
22/10/2025, 18:45
Expedida/certificada
22/10/2025, 17:51
Expedida/certificada
22/10/2025, 17:51
Expedida/certificada
22/10/2025, 17:51
Outras Decisões
22/10/2025, 17:51
Conclusão (para decisão)
22/10/2025, 15:18
Petição
01/10/2025, 11:10
Publicação
17/09/2025, 03:16
Expedida/Certificada
16/09/2025, 13:44
Expedida/Certificada
16/09/2025, 13:43
Expedida/Certificada
16/09/2025, 13:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 02:31
Decurso de Prazo
16/09/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0300390-91.2014.8.24.0023/SC
AUTOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
ADVOGADO(A): CLAUDIA MARILENE DA ROSA (OAB SC020224)
ADVOGADO(A): RODRIGO TORRES DE OLIVEIRA (OAB RS063954)
ADVOGADO(A): JULIANE DEMARIA DOS SANTOS (OAB SC024264)
RÉU: BACK, SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
ADVOGADO(A): Roberta Volpato Hanoff (OAB SC024268)
ADVOGADO(A): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
DESPACHO/DECISÃO
Ao deferimento da oitiva de testemunha por videoconferência, imperiosa a comprovação de domicílio em Comarca fora da região metropolitana de Florianópolis, nos termos da decisão do evento 50.
Indefiro o requerimento da petição do evento 59, pois desprovido de evidência documental.
Intimem-se.
16/09/2025, 00:00
Petição
15/09/2025, 22:26
Confirmada
15/09/2025, 22:26
Petição
15/09/2025, 22:25
Petição
15/09/2025, 22:25
Expedida/certificada
15/09/2025, 18:22
Expedida/certificada
15/09/2025, 18:22
Expedida/certificada
15/09/2025, 18:22
Outras Decisões
15/09/2025, 18:22
Conclusão (para decisão)
15/09/2025, 15:01
Petição
12/09/2025, 17:43
Petição
12/09/2025, 14:33
Petição
12/09/2025, 14:27
Confirmada
29/08/2025, 07:58
de Instrução (designada; Juiz(a))
27/08/2025, 18:07
Publicação
25/08/2025, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0300390-91.2014.8.24.0023/SC
AUTOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
ADVOGADO(A): RODRIGO TORRES DE OLIVEIRA (OAB RS063954)
ADVOGADO(A): CLAUDIA MARILENE DA ROSA (OAB SC020224)
RÉU: BACK, SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
ADVOGADO(A): Roberta Volpato Hanoff (OAB SC024268)
ADVOGADO(A): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
DESPACHO/DECISÃO
1) Em face da noticiada incorporação da BACK, SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (CNPJ n° 85.787.737/0001-59) pela ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA (CNPJ n° 08.491.597/0001-26), defiro a substituição processual.
Promova, o Cartório, à retificação do polo passivo, conforme dados declinados no evento 46.
2) A sentença do evento 22 foi cassada pelo TJSC por cerceamento de defesa.
Para evitar mais retrocesso, defiro ampla instrução, desde já, ou seja, tomada de depoimento pessoal dos representantes das partes e inquirição de testemunhas.
Eventual nova documentação, ressalto, deverá observar a regra inserta no art. 435 do CPC.
A cada litigante cabe o ônus da prova quanto aos fatos por si alegados, à vista do art. 373, incisos I e II, do CPC.
Designo o dia 24/02/2026, às 14:00 horas, para audiência de instrução, presencialmente.
Fixo 15 dias à apresentação ou ratificação do rol de testigos.
Eventual testemunha ou parte com domicílio fora da Região Metropolitana de Florianópolis, desde que demonstrada essa condição, também no mesmo prazo, poderá ser ouvida, em ato híbrido, com uso de sala passiva no foro da respectiva Comarca (Resolução Conjunta - GP/CGJ n. 24/2019), devendo a necessidade ser anunciada no momento da apresentação, correção ou ratificação do rol, para viabilização do agendamento.
Essa exceção não se estende ao advogado, a quem caberá a cientificação dos depoentes por si arrolados sobre o dia e hora do ato (art. 455 do CPC), caso cumprida a providência do parágrafo anterior.
A prova oral e documental, em tese, serão exaurientes, nada obstando, oportunamente, complementação pela pericial, caso mostre-se útil.
Intimem-se, as partes com a advertência do art. 385, §1º, do CPC, cabendo ao adversário o preparo dessa diligência, por ser prova a seu dispor.
22/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/08/2025, 16:43
Expedida/certificada
21/08/2025, 16:43
Expedida/certificada
21/08/2025, 16:43
Outras Decisões
21/08/2025, 16:42
Conclusão (para decisão)
02/07/2025, 18:53
Expedida/Certificada
02/07/2025, 18:38
Decurso de Prazo
06/03/2025, 01:21
Petição
18/02/2025, 10:28
Confirmada
10/02/2025, 23:59
Confirmada
31/01/2025, 17:55
Expedida/certificada
31/01/2025, 17:42
Expedida/certificada
31/01/2025, 17:42
Outras Decisões
31/01/2025, 17:42
Conclusão (para despacho)
04/09/2024, 17:48
Recebimento
05/06/2024, 11:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BACK, SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A): MARLON NUNES MENDES (OAB SC019199) ADVOGADO(A): Roberta Volpato Hanoff (OAB SC024268) ADVOGADO(A): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO
APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ADVOGADO(A): CLAUDIA MARILENE DA ROSA (OAB SC020224) ADVOGADO(A): JULIANE DEMARIA (OAB SC024264) ADVOGADO(A): RODRIGO TORRES DE OLIVEIRA (OAB SC048240) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300390-91.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 42) RELATOR: Juiz GIANCARLO BREMER NONES