Embargos à Execução 0303499-73.2017.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2017

Valor da Causa

R$ 14.205,51

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

VILMAR BONORA

CPF

Autor

JOEL ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124

13/05/2026, 03:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE01CV -> DCJE

12/05/2026, 15:38

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Transitado em Julgado - 29/04/2026 18:48:18)

12/05/2026, 15:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124

12/05/2026, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 17:03

Decisão interlocutória

11/05/2026, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

09/05/2026, 16:28

Juntado(a)

04/05/2026, 18:20

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107

04/05/2026, 03:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE01CV

30/04/2026, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VILMAR BONORA, Guia 12979739, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6897779&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6897779</a>

30/04/2026, 21:23

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOEL ALVES

30/04/2026, 21:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VILMAR BONORA - Guia 12979739 - R$ 704,29

30/04/2026, 21:23

Todas as movimentações(129)

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124

13/05/2026, 03:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE01CV -> DCJE

12/05/2026, 15:38

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Transitado em Julgado - 29/04/2026 18:48:18)

12/05/2026, 15:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 17:03

12/05/2026, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 17:03

Decisão interlocutória

11/05/2026, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

09/05/2026, 16:28

Juntado(a)

04/05/2026, 18:20

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107

04/05/2026, 03:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE01CV

30/04/2026, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VILMAR BONORA, Guia 12979739, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6897779&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6897779</a>

30/04/2026, 21:23

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOEL ALVES

30/04/2026, 21:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VILMAR BONORA - Guia 12979739 - R$ 704,29

30/04/2026, 21:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 92 - Juntada - Guia Gerada - 12/11/2024 11:49:47)

30/04/2026, 21:23

Conclusos para despacho

30/04/2026, 14:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107

30/04/2026, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

29/04/2026, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

29/04/2026, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR BONORA. Justiça gratuita: Indeferida.

29/04/2026, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE01CV -> DCJE

29/04/2026, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:48

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 18:48

Recebidos os autos - TJSC -> SGE01CV Número: 03034997320178240067/TJSC

29/04/2026, 18:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGE01CV -> TJSC

16/12/2024, 14:33

Alterado o assunto processual - De: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Para: Compra e venda

16/12/2024, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL ALVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

16/12/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/12/2024, 18:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 93 - Link para pagamento - 12/11/2024 11:49:51)

26/11/2024, 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9229865, Subguia 4744380

26/11/2024, 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 91. Guia: 9229865 Situação: Em aberto.

12/11/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/11/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/10/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024, 18:51

Julgado improcedente o pedido

10/10/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024, 18:51

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/02/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/12/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/11/2023, 23:59

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - Sala 05 - 09/11/2023 15:30. Refer. Evento 58

09/11/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/11/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/10/2023, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 06:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 09/10/2023

09/10/2023, 17:21

Juntada de Petição

09/10/2023, 15:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI

06/10/2023, 18:19

Expedição de mandado - SGECEMAN

06/10/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/09/2023, 11:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6392652, Subguia 3368118 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 35,18

28/09/2023, 09:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6392652, Subguia 3368118

27/09/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 17:16

Juntada - Guia Gerada - VILMAR BONORA - Guia 6392652 - R$ 35,18

11/09/2023, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR BONORA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/09/2023, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/09/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

13/08/2023, 23:59

Decisão interlocutória

03/08/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 17:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - Sala 05 - 09/11/2023 15:30

03/08/2023, 16:03

Conclusos para decisão

02/03/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/11/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/11/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 15:23

Juntado(a)

19/10/2022, 15:23

Recebidos os autos - TJSC -> SGE01CV Número: 03034997320178240067

19/10/2022, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILMAR BONORA ADVOGADO: ISMAEL GREGORY (OAB SC046512) APELADO: JOEL ALVES ADVOGADO: RAFAEL BRÜGGEMANN (OAB SC015449) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303499-73.2017.8.24.0067/SC (Pauta: 392) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILMAR BONORA ADVOGADO: ISMAEL GREGORY (OAB SC046512) APELADO: JOEL ALVES ADVOGADO: RAFAEL BRÜGGEMANN (OAB SC015449) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303499-73.2017.8.24.0067/SC (Pauta: 122) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILMAR BONORA ADVOGADO: ISMAEL GREGORY (OAB SC046512) APELADO: JOEL ALVES ADVOGADO: RAFAEL BRÜGGEMANN (OAB SC015449) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303499-73.2017.8.24.0067/SC (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

16/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

03/05/2022, 19:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/11/2020, 00:44

Juntada

12/12/2019, 09:12

Juntada

17/10/2019, 08:44

Juntada

16/10/2019, 17:03

Juntada

09/10/2019, 16:16

Juntada

08/10/2019, 10:13

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

30/09/2019, 15:56

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

30/09/2019, 15:56

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 30/09/2019 00:00

30/09/2019, 15:47

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSGE.19.10021198-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/09/2019 10:54

30/09/2019, 11:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0370/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142 Página:

10/09/2019, 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0370/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões. Advogados(s): Rafael Brüggemann (OAB 15449/SC), Janice Böhne Lüdtke (OAB 45927/SC)

06/09/2019, 19:54

Juntada de documento

06/09/2019, 12:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões.

05/09/2019, 13:50

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WSGE.19.10019170-1 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 04/09/2019 19:05

04/09/2019, 19:33

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSGE.19.10019126-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/09/2019 15:37

04/09/2019, 16:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0330/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 3124 Página:

14/08/2019, 19:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0330/2019 Teor do ato: Então, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os embargos à execução. Condeno o embargante às custas e despesas processuais, inclusive a ressarcir aquelas eventualmente antecipadas pela contraparte (CPC, art. 82, §2º). Condeno o embargante ainda a honorários sucumbenciais que, considerando o menor trabalho pelo julgamento antecipado deste processo, arbitro em 10% do valor da dívida executada. P.R.I.. Junte-se cópia desta sentença e das decisões que lhe seguirem em recurso e da certidão de trânsito em julgado aos autos da execução respectiva. Transitando, arquivem-se. Advogados(s): Rafael Brüggemann (OAB 15449/SC), Janice Böhne Lüdtke (OAB 45927/SC), Ismael Gregory (OAB 46512/SC)

13/08/2019, 19:21

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

12/08/2019, 18:18

Certificado a publicação e registro da sentença

12/08/2019, 18:17

Julgado improcedente o pedido - Então, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os embargos à execução. Condeno o embargante às custas e despesas processuais, inclusive a ressarcir aquelas eventualmente antecipadas pela contraparte (CPC, art. 82, §2º). Condeno o embargante ainda a honorários sucumbenciais que, considerando o menor trabalho pelo julgamento antecipado deste processo, arbitro em 10% do valor da dívida executada. P.R.I.. Junte-se cópia desta sentença e das decisões que lhe seguirem em recurso e da certidão de trânsito em julgado aos autos da execução respectiva. Transitando, arquivem-se.

12/08/2019, 18:17

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

15/02/2019, 16:20

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WSGE.19.10001463-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 29/01/2019 17:40

29/01/2019, 17:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0565/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2963 Página:

07/12/2018, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0565/2018 Teor do ato: Fica intimado o embargante para manifestar-se sobre a resposta, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Ismael Gregory (OAB 46512/SC)

05/12/2018, 19:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargante para manifestar-se sobre a resposta, no prazo de 15 dias.

01/12/2018, 13:50

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSGE.18.10025002-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 12/11/2018 16:40

12/11/2018, 17:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0494/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2930 Página:

22/10/2018, 14:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0494/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte embargada/exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar resposta. Advogados(s): Rafael Brüggemann (OAB 15449/SC)

18/10/2018, 18:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargada/exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar resposta.

18/10/2018, 17:55

Juntada

18/10/2018, 17:53

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 18/01/2018 através da guia nº 067.3019098-30 no valor de 312,03

18/10/2018, 17:53

Juntada de documento

04/09/2018, 19:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0370/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2880 Página:

10/08/2018, 11:58

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4020197-35.2018.8.24.0000

10/08/2018, 10:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0370/2018 Teor do ato: A parte embargante-executada requer a atribuição de efeito suspensivo a estes embargos. Contudo, para além das suas razões, dispõe o art. 919, §1º, do CPC que somente será atribuído efeito suspensivo aos embargos, "desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes ". Até o momento, esse requisito objetivo não foi cumprido, pois não foi prestada qualquer garantia ao juízo. Então, nego o efeito suspensivo a estes embargos.Intime-se a parte exequente/embargada para apresentar resposta em 15 dias.Depois, intime-se a parte embargante a manifestar-se sobre a resposta em 15 dias.Terminado esse prazo, retornem conclusos para saneamento, na forma do art. 920, II, do CPC. Advogados(s): Ismael Gregory (OAB 46512/SC)

08/08/2018, 12:01

Decisão interlocutória - SAJ - A parte embargante-executada requer a atribuição de efeito suspensivo a estes embargos. Contudo, para além das suas razões, dispõe o art. 919, §1º, do CPC que somente será atribuído efeito suspensivo aos embargos, "desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes ". Até o momento, esse requisito objetivo não foi cumprido, pois não foi prestada qualquer garantia ao juízo. Então, nego o efeito suspensivo a estes embargos.Intime-se a parte exequente/embargada para apresentar resposta em 15 dias.Depois, intime-se a parte embargante a manifestar-se sobre a resposta em 15 dias.Terminado esse prazo, retornem conclusos para saneamento, na forma do art. 920, II, do CPC.

19/07/2018, 19:46

Conclusos para despacho

19/01/2018, 18:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSGE.18.10000523-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 18/01/2018 17:36

18/01/2018, 19:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0682/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 2726 Página:

13/12/2017, 08:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0682/2017 Teor do ato: Vistos etc.Trata-se de ação de embargos à execução ajuizada por Vilmar Bonora contra Advogados(s): Ismael Gregory (OAB 46512/SC)

11/12/2017, 19:14

Determinado a emenda da inicial - Vistos etc.Trata-se de ação de embargos à execução ajuizada por Vilmar Bonora contra

08/12/2017, 19:06

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que os Embargos à Execução são tempestivos, porque o prazo teve início em 29/10/2017 e término em 21/11/2017, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 17/11/2017.

28/11/2017, 19:00

Conclusos para despacho

28/11/2017, 15:43

Certidão emitida - Apensado ao processo 0302494-16.2017.8.24.0067 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Nota Promissória

28/11/2017, 15:43

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0302494-16.2017.8.24.0067 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Nota Promissória

28/11/2017, 15:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSGE.17.10029406-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/11/2017 09:25

28/11/2017, 09:26

Distribuido por dependência (SAJ) - ART.914, DO CPC.

17/11/2017, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 18:48

SENTENÇA

•10/10/2024, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 17:26

ACÓRDÃO

•19/10/2022, 15:23

DESPACHO

•16/10/2019, 17:03

DECISÃO

•06/09/2019, 12:09

DECISÃO

•06/09/2019, 12:09

DECISÃO

•06/09/2019, 12:09

DECISÃO

•06/09/2019, 12:09

DECISÃO

•06/09/2019, 12:09

DECISÃO

•06/09/2019, 12:09

DECISÃO

•06/09/2019, 12:09

DECISÃO

•06/09/2019, 12:08

Todos os documentos(27)

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 18:48

SENTENÇA

•10/10/2024, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 17:26

ACÓRDÃO

•19/10/2022, 15:23

DESPACHO

•16/10/2019, 17:03

DECISÃO

•06/09/2019, 12:09

DECISÃO

•06/09/2019, 12:09

DECISÃO

•06/09/2019, 12:09

DECISÃO

•06/09/2019, 12:09

DECISÃO

•06/09/2019, 12:09

DECISÃO

•06/09/2019, 12:09

DECISÃO

•06/09/2019, 12:09

DECISÃO

•06/09/2019, 12:08

DECISÃO

•06/09/2019, 12:08

DECISÃO

•06/09/2019, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2019, 13:50

SENTENÇA

•12/08/2019, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2018, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2018, 17:55

DECISÃO

•04/09/2018, 19:10

DECISÃO

•04/09/2018, 19:10

DECISÃO

•04/09/2018, 19:10

DECISÃO

•04/09/2018, 19:10

DECISÃO

•19/07/2018, 19:46

DESPACHO

•08/12/2017, 19:06