Procedimento Comum Cível 0002395-32.2014.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2014

Valor da Causa

R$ 38.165,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

KAROLINE ESPEZIM

CPF

Autor

CAMVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA ARAGAO DE SOUZA

OAB/SC 034201·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MIGUEL DE SOUZA

OAB/SC 005248·CPF·Representa: Autor

FELIPE PROBST WERNER

OAB/SC 029532·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

04/09/2025, 17:58

Baixa Definitiva

26/08/2022, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

17/08/2022, 01:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

10/08/2022, 14:40

Custas Satisfeitas - Parte: CAMVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

10/08/2022, 14:39

Custas Satisfeitas - Parte: KAROLINE ESPEZIM

10/08/2022, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 054/2022.

10/08/2022, 12:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

04/08/2022, 18:14

Transitado em Julgado

04/08/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/07/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

14/07/2022, 08:46

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 19:19

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição

04/09/2025, 17:58

Baixa Definitiva

26/08/2022, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

17/08/2022, 01:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

10/08/2022, 14:40

Custas Satisfeitas - Parte: CAMVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 19:19

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 19:19

10/08/2022, 14:39

Custas Satisfeitas - Parte: KAROLINE ESPEZIM

10/08/2022, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 054/2022.

10/08/2022, 12:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

04/08/2022, 18:14

Transitado em Julgado

04/08/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/07/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

14/07/2022, 08:46

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 19:19

Confirmada a comunicação eletrônica

13/07/2022, 19:19

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 00023953220148240033

11/07/2022, 09:15

Juntada de Petição

27/05/2022, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KAROLINE ESPEZIM ADVOGADO: CLÁUDIO MIGUEL DE SOUZA (OAB SC005248) ADVOGADO: BRUNA ARAGAO DE SOUZA (OAB SC034201) APELADO: CAMVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: Felipe Probst Werner (OAB SC029532) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0002395-32.2014.8.24.0033/SC (Pauta: 113) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

16/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

09/11/2021, 21:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 01:15

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

12/01/2020, 21:25

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

12/01/2020, 21:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2019, 13:19

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.19.10134160-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 01/11/2019 16:30

01/11/2019, 16:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0418/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 3175

25/10/2019, 09:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0418/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões. Advogados(s): Felipe Probst Werner (OAB 29532/SC)

23/10/2019, 18:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões.

04/08/2019, 05:42

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.19.10069567-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/06/2019 16:40

10/06/2019, 23:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0181/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 3065 Página:

23/05/2019, 13:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0181/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos. Condeno a parte demandante ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em 15% do valor atualizado da causa. Advogados(s): Claudio Miguel de Souza (OAB 5248/SC), Felipe Probst Werner (OAB 29532/SC)

21/05/2019, 18:39

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

10/05/2019, 18:32

Certificado a publicação e registro da sentença

10/05/2019, 18:32

Julgado improcedente o pedido - ANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos. Condeno a parte demandante ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em 15% do valor atualizado da causa.

10/05/2019, 18:31

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 01/10/2018 através da guia nº 033.3125204-41 no valor de 266,44

02/10/2018, 20:27

Juntada

02/10/2018, 20:27

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 03/09/2018 através da guia nº 033.3125203-60 no valor de 266,31

04/09/2018, 20:38

Juntada

04/09/2018, 20:38

Conclusos para sentença

04/07/2018, 21:56

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 02/07/2018 através da guia nº 033.3125202-80 no valor de 266,31

03/07/2018, 20:29

Juntada

03/07/2018, 20:29

Juntada

02/07/2018, 15:36

Mero expediente - SAJ - DESPACHO: 1) Em audiência, ao ter contato pessoal com a parte autora, pude constatar que é pessoa bem vestida, que denota condição financeira incompatível com a de quem postula o benefício da Justiça Gratuita, incompatível ainda com a de quem contrata a aquisição de veículo de considerável valor. Por essa razão, revogo o benefício da Justiça Gratuita e intimo a autora a pagar as custas iniciais, no prazo de 15 dias, restando desde já autorizado o seu adimplemento em 3 prestações mensais iguais e sucessivas, sob pena de extinção sem apreciação de mérito. 2) Paga a primeira parcela das custas, voltem conclusos para prolação de sentença de mérito.

20/06/2018, 14:12

Informações - Nº Protocolo: WIJI.18.10063005-4 Tipo da Petição: Informações Data: 14/06/2018 18:14

14/06/2018, 19:04

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WIJI.18.10062051-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/06/2018 09:47

13/06/2018, 09:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/06/2018, 00:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0157/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: 2810 Página:

04/05/2018, 13:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0154/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número do Diário: 2809 Página:

03/05/2018, 13:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0157/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fls.143/144 (não existe nº indicado). Advogados(s): Claudio Miguel de Souza (OAB 5248/SC)

02/05/2018, 14:54

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o procurador do requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fls.143/144 (não existe nº indicado).

02/05/2018, 12:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/05/2018, 09:08

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR881308581TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Karoline Espezim

01/05/2018, 09:08

Juntada

01/05/2018, 09:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0154/2018 Teor do ato: Anote-se o novo endereço da autora informado à fl. 139.Diante da preclusão, conforme advertido no despacho de fl. 113, indefiro a oitiva da testemunha arrolada pela parte autora à fl.139.Aguarde-se a audiência aprazada. Advogados(s): Claudio Miguel de Souza (OAB 5248/SC)

30/04/2018, 18:28

Mero expediente - SAJ - Anote-se o novo endereço da autora informado à fl. 139.Diante da preclusão, conforme advertido no despacho de fl. 113, indefiro a oitiva da testemunha arrolada pela parte autora à fl.139.Aguarde-se a audiência aprazada.

27/04/2018, 17:21

Conclusos para despacho

19/04/2018, 13:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

19/04/2018, 13:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.18.10039478-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 19/04/2018 10:05

19/04/2018, 10:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número do Diário: 2799 Página:

18/04/2018, 14:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fls. 134/135 (mudou-se). Advogados(s): Claudio Miguel de Souza (OAB 5248/SC), Bruna Aragão de Souza (OAB 34201/SC)

16/04/2018, 18:28

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o procurador do requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fls. 134/135 (mudou-se).

16/04/2018, 13:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/04/2018, 14:46

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR881269888TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Karoline Espezim

15/04/2018, 14:46

Juntada

15/04/2018, 14:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/04/2018, 11:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881269874TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Camvel Administradora de Consórcios Ltda Diligência : 11/04/2018

14/04/2018, 11:49

Juntada

14/04/2018, 11:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0114/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2791 Página:

06/04/2018, 14:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0114/2018 Teor do ato: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/06/2018, às 14:30 horas.As testemunhas arroladas devem ser trazidas à audiência, independentemente de intimação do juízo, pela parte interessada (art. 455 do NCPC).Caberá ao Cartório, apenas, realizar a requisição de testemunha se figurar em rol apresentado servidor público ou militar (art. 455, III, do NCPC).Havendo testemunhas residentes em outras Comarcas, depreque-se a inquirição.Intimem-se as partes pessoalmente para que compareçam para prestar depoimento.Intimem-se os Defensores. Advogados(s): Claudio Miguel de Souza (OAB 5248/SC), Felipe Probst Werner (OAB 29532/SC), Bruna Aragão de Souza (OAB 34201/SC)

04/04/2018, 18:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

04/04/2018, 12:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

04/04/2018, 12:21

Designada audiência - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/06/2018, às 14:30 horas.As testemunhas arroladas devem ser trazidas à audiência, independentemente de intimação do juízo, pela parte interessada (art. 455 do NCPC).Caberá ao Cartório, apenas, realizar a requisição de testemunha se figurar em rol apresentado servidor público ou militar (art. 455, III, do NCPC).Havendo testemunhas residentes em outras Comarcas, depreque-se a inquirição.Intimem-se as partes pessoalmente para que compareçam para prestar depoimento.Intimem-se os Defensores.

20/03/2018, 14:24

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 19/06/2018 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 2º Vara Cível Situacão: Realizada

14/03/2018, 15:52

Conclusos para despacho

15/07/2017, 23:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10064614-6 Tipo da Petição: Alegações preliminares Data: 10/07/2017 15:56

10/07/2017, 16:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10059779-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 28/06/2017 14:48

28/06/2017, 15:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2017 Data da Publicação: 28/06/2017 Número do Diário: 2613 Página:

28/06/2017, 12:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2017 Data da Publicação: 28/06/2017 Número do Diário: 2613 Página:

28/06/2017, 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes de que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta nº 03/2013. Informo, outrossim, que os autos físicos estão disponíveis para consulta junto ao Cartório Judicial, na Caixa de Processos Digitalizados nº 56/2017. Advogados(s): Claudio Miguel de Souza (OAB 5248/SC), Felipe Probst Werner (OAB 29532/SC), Bruna Aragão de Souza (OAB 34201/SC)

26/06/2017, 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes de todo o conteúdo do r. Despacho de fls.113, a seguir transcrito:" Vistos para despacho. 1 - Intimem-se as partes para, em 15 dias, informarem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação e também para que, no mesmo prazo, esclareçam quais provas ainda pretendem produzir, devendo, sob pena de indeferimento, mencionar qual a sua utilidade e pertinência para o deslinde da causa e: a) no caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos; b) no caso de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser juntado no prazo acima fixado, sob pena de não realização da prova (art.357,§ 4º do CPC). 2 - Ressalto que a ausência de manifestação ou o indeferimento das provas requeridas, em sendo possível, autorizará o julgamento antecipado da lide (art. 355, inciso I do CPC). 3 - Intimem-se. ". Advogados(s): Claudio Miguel de Souza (OAB 5248/SC), Felipe Probst Werner (OAB 29532/SC), Bruna Aragão de Souza (OAB 34201/SC)

26/06/2017, 18:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de todo o conteúdo do r. Despacho de fls.113, a seguir transcrito:" Vistos para despacho. 1 - Intimem-se as partes para, em 15 dias, informarem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação e também para que, no mesmo prazo, esclareçam quais provas ainda pretendem produzir, devendo, sob pena de indeferimento, mencionar qual a sua utilidade e pertinência para o deslinde da causa e: a) no caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos; b) no caso de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser juntado no prazo acima fixado, sob pena de não realização da prova (art.357,§ 4º do CPC). 2 - Ressalto que a ausência de manifestação ou o indeferimento das provas requeridas, em sendo possível, autorizará o julgamento antecipado da lide (art. 355, inciso I do CPC). 3 - Intimem-se. ".

26/06/2017, 16:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta nº 03/2013. Informo, outrossim, que os autos físicos estão disponíveis para consulta junto ao Cartório Judicial, na Caixa de Processos Digitalizados nº 56/2017.

26/06/2017, 16:19

Certidão emitida - Genérico

26/06/2017, 16:17

Processo físico convertido em processo eletrônico

26/06/2017, 16:15

Juntada

26/06/2017, 15:49

Recebidos os autos

12/01/2017, 14:49

Mero expediente - SAJ - 1 - Intimem-se as partes para, em 15 dias, informarem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação e também para que, no mesmo prazo, esclareçam quais provas ainda pretendem produzir, devendo, sob pena de indeferimento, mencionar qual a sua utilidade e pertinência para o deslinde da causa e: a) no caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos;b) no caso de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser juntado no prazo acima fixado, sob pena de não realização da prova (art.357,§ 4º do CPC).2 - Ressalto que a ausência de manifestação ou o indeferimento das provas requeridas, em sendo possível, autorizará o julgamento antecipado da lide (art. 355, inciso I do CPC).3 - Intimem-se.

09/01/2017, 17:24

Conclusos para saneador/julgamento antecipado

22/01/2015, 14:28

Conclusos para saneador/julgamento antecipado

19/01/2015, 16:46

Juntada petição de réplica

19/01/2015, 16:46

Recebidos os autos

20/11/2014, 17:51

Autos entregues em carga ao Advogado - Cláudio Miguel de Souza - 99870168

12/11/2014, 14:09

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o Exequente para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.

04/11/2014, 14:38

Juntada petição de contestação

04/11/2014, 14:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR283769165TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Camvel Administradora de Consórcios Ltda Diligência : 08/10/2014

04/11/2014, 14:35

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

16/09/2014, 14:20

Aguardando cumprir despacho

04/07/2014, 10:01

Recebimento - SAJ

04/07/2014, 07:47

Despacho determinando citação/notificação - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da autora Karoline Espezim, pois comprovada sua hipossuficiência. 2. Cite-se a parte passiva para apresentar resposta, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 297 do CPC), com a advertência de que serão presumidos verdadeiros os fatos deduzidos na petição inicial se não contestados, ressalvados os direitos indisponíveis (arts. 285 e 319 do CPC).

20/06/2014, 15:09

Concluso para despacho - SAJ

29/05/2014, 17:00

Aguardando envio para o Juiz

29/05/2014, 11:03

Aguardando envio para o Juiz

07/05/2014, 15:55

Juntada de petição - Documentos

07/05/2014, 15:55

Petição - SAJ - 316

03/04/2014, 16:49

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0067/2014 Data da Publicação: 27/03/2014 Número do Diário: 1839 Página:

27/03/2014, 12:35

Aguardando publicação - Relação: 0067/2014 Teor do ato: Ao magistrado é facultado determinar que a parte comprove a situação de hipossuficiência quando não convencido da existência dos requisitos ensejadores da concessão. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina já se manifestou: Nos termos da Resolução n. 04/06 do Conselho da Magistratura, havendo dúvida quanto às condições financeiras da parte para custear as despesas do processo, recomenda-se que o Juiz determine a parte para a juntar documentos que comprovem as suas alegações ou preste informações mais detalhadas acerca de sua financeira. (Apelação Cível n. 2008.027003-4, de Capital) Assim sendo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, carrear nos autos declaração de hipossuficiência, bem como declaração patrimonial, rendimentos, CTPS, etc., sob pena de indeferimento do benefício. Itajaí Advogados(s): Bruna Aragão de Souza (OAB 034.201/SC)

25/03/2014, 16:55

Aguardando confecção relação intimação advogado

25/03/2014, 16:33

Recebimento - SAJ

18/03/2014, 17:49

Despacho outros - Ao magistrado é facultado determinar que a parte comprove a situação de hipossuficiência quando não convencido da existência dos requisitos ensejadores da concessão. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina já se manifestou: Nos termos da Resolução n. 04/06 do Conselho da Magistratura, havendo dúvida quanto às condições financeiras da parte para custear as despesas do processo, recomenda-se que o Juiz determine a parte para a juntar documentos que comprovem as suas alegações ou preste informações mais detalhadas acerca de sua financeira. (Apelação Cível n. 2008.027003-4, de Capital) Assim sendo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, carrear nos autos declaração de hipossuficiência, bem como declaração patrimonial, rendimentos, CTPS, etc., sob pena de indeferimento do benefício. Itajaí

14/03/2014, 16:06

Concluso para despacho - SAJ

20/02/2014, 15:48

Aguardando envio para o Juiz

13/02/2014, 15:19

Aguardando autuação

13/02/2014, 14:33

Recebimento - SAJ

13/02/2014, 12:10

Processo distribuído por sorteio

12/02/2014, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2019, 05:42

SENTENÇA

•10/05/2019, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2018, 12:57

DESPACHO

•27/04/2018, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2018, 13:46

DESPACHO

•20/03/2018, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2017, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2017, 16:19

DESPACHO

•26/06/2017, 15:49

DESPACHO

•26/06/2017, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2017, 15:49

DESPACHO

•09/01/2017, 17:24