Agravo em Recurso Especial 0002696-60.2016.8.24.0048 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0002696-60.2016.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/02/2023, 10:33

Transitado em Julgado em 06/02/2023

15/02/2023, 10:33

Expedição de Ofício nº 006386/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, via malote digital, comunicando o restebelecimento do trâmite processual.

03/02/2023, 11:03

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes para regular processamento em razão de equívoco na certificação do trânsito em julgado, tornando sem efeito a certidão com remessa ao Tribunal de origem, aposta à e-STJ fl. retro, bem como a respectiva fase processual lançada no Sistema Integrado da Atividade Judiciária – SIAJ desta Corte.

02/02/2023, 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2023, 14:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/02/2023, 11:25

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 11:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1163312/2022

16/12/2022, 14:41

Protocolizada Petição 1163312/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2022

16/12/2022, 14:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 852098/2022 - AgRg

16/12/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2022, 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0852098 - AgRg no AREsp 2197299 - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022, 13:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/12/2022, 10:15

Conhecido o recurso de JOSE DA ROCHA MARTINS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 852098/2022 - AgRg no AREsp 2197299

06/12/2022, 07:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/11/2022, 10:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/12/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•15/12/2022, 13:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 06/02/2023

Expedição de Ofício nº 006386/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, via malote digital, comunicando o restebelecimento do trâmite processual.

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 02/02/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1163312/2022

Protocolizada Petição 1163312/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2022

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 852098/2022 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0852098 - AgRg no AREsp 2197299 - Publicação prevista para 16/12/2022

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de JOSE DA ROCHA MARTINS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 852098/2022 - AgRg no AREsp 2197299

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

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