Procedimento Comum Cível 0031564-65.2012.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0031564-65.2012.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:02

Petição

30/03/2026, 10:57

Petição

05/03/2026, 14:52

Publicação

18/02/2026, 05:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0031564-65.2012.8.24.0023/SC AUTOR: CAROLINA MARIA REUS BOAVENTURA ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) AUTOR: CAUBI MIRANDA ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) AUTOR: CELIO BRANDT ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) AUTOR: CELIO PAVARIN ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) AUTOR: CELIO SOARES ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) AUTOR: CLAUDIA MARIA MOURA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) AUTOR: CLAUDIMIR JOSE SPAGNOLLO ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) AUTOR: CLEODONI TEREZINHA OLIVEIRA DE MORAES ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) AUTOR: IRINEU GRELLMANN ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) AUTOR: LAERCIO MARCON ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, nos termos do art. 34-B, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3/2013 para, querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/02/2026, 17:56

Expedida/certificada

12/02/2026, 17:56

Ato ordinatório

12/02/2026, 17:56

Baixa Definitiva

09/03/2025, 15:55

Petição

26/11/2024, 17:52

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Petição

18/11/2024, 21:10

Petição

18/11/2024, 21:10

Petição

18/11/2024, 21:10

Documentos

Ato ordinatório

•13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELIO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) INTERESSADO: CAROLINA MARIA REUS BOAVENTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER INTERESSADO: CAUBI MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER INTERESSADO: CLEODONI TEREZINHA OLIVEIRA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER INTERESSADO: CELIO BRANDT (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER INTERESSADO: CELIO PAVARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER INTERESSADO: CLAUDIA MARIA MOURA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER INTERESSADO: CLAUDIMIR JOSE SPAGNOLLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER INTERESSADO: IRINEU GRELLMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER INTERESSADO: LAERCIO MARCON (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0031564-65.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 611) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO

15/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

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Petição

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Expedida/certificada

Expedida/certificada

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