Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0028822-15.2012.8.24.0008/SC
AUTOR: CELIO MULLER
ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)
RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais (Resolução GP/CGJ n. 6/2016), sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos da Resolução CNJ n. 469/2022, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias:
I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização; e
II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.
Cientes as partes de que os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária - após um ano a contar do decurso do prazo anterior -, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
06/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
10/06/2024, 09:14
Trânsito em julgado
10/06/2024, 09:13
Decurso de Prazo
08/06/2024, 01:01
Confirmada
16/05/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 12:41
Confirmada
07/05/2024, 12:40
Expedida/certificada
06/05/2024, 11:37
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
02/05/2024, 18:14
Provimento
02/05/2024, 15:33
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 10:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CELIO MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)
APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0028822-15.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 610) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CELIO MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)
APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0028822-15.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 610) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO