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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MARECILDO DE SOUZA DUTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 14:39

Custas

25/07/2024, 13:32

Custas

25/07/2024, 13:31

Remessa (outros motivos)

25/07/2024, 12:51

Trânsito em julgado

25/07/2024, 12:50

Documento (Certidão)

25/07/2024, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MARECILDO DE SOUZA DUTRA SENTENÇA 1. Satisfeitos os requisitos legais, homologo a transação havida entre as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, consoante petição conjunta acostada ao evento 31 dos autos. Por via de consequência, RESOLVO o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. 2. 80 - Monitória Nº 5030292-77.2023.8.24.0018/SC Indefiro o pedido de suspensão do processo, pois se trata aqui de processo de conhecimento e ausentes as hipóteses do art. 313 do Código de Processo Civil. 3. Custas e despesas processuais incidentes até o momento divididas igualmente, na forma prevista no art. 90, §2º do Código de Processo Civil. Por ter ocorrido a transação antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 15 da Lei 17.654/18. 4. Honorários advocatícios nos termos do ajuste. 5. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 6. Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos definitivamente, com as devidas baixas.

15/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/04/2024, 15:04

Expedida/certificada

12/04/2024, 15:04

Expedida/Certificada

10/04/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 16:22

Expedida/certificada

05/04/2024, 08:31

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:06

Conclusão (para julgamento)

04/04/2024, 19:34

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

09/08/2024, 14:39

Custas

25/07/2024, 13:32

Custas

25/07/2024, 13:31

Remessa (outros motivos)

25/07/2024, 12:51

Trânsito em julgado

25/07/2024, 12:50

Documentos

•15/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/07/2024, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MARECILDO DE SOUZA DUTRA SENTENÇA 1. Satisfeitos os requisitos legais, homologo a transação havida entre as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, consoante petição conjunta acostada ao evento 31 dos autos. Por via de consequência, RESOLVO o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. 2. 80 - Monitória Nº 5030292-77.2023.8.24.0018/SC Indefiro o pedido de suspensão do processo, pois se trata aqui de processo de conhecimento e ausentes as hipóteses do art. 313 do Código de Processo Civil. 3. Custas e despesas processuais incidentes até o momento divididas igualmente, na forma prevista no art. 90, §2º do Código de Processo Civil. Por ter ocorrido a transação antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 15 da Lei 17.654/18. 4. Honorários advocatícios nos termos do ajuste. 5. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 6. Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos definitivamente, com as devidas baixas.

15/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/04/2024, 15:04

Expedida/certificada

12/04/2024, 15:04

Expedida/Certificada

10/04/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 16:22

Expedida/certificada

05/04/2024, 08:31

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:06

Conclusão (para julgamento)

04/04/2024, 19:34

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

24/03/2024, 13:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/03/2024, 12:40

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2024, 14:06

Documento (Informações)

18/02/2024, 23:09

Documento (Outros documentos)

18/02/2024, 23:07

Petição (Petição (outras))

18/02/2024, 23:07

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 12:43

Documento (Mandado)

25/01/2024, 12:16

Mandado

23/01/2024, 12:44

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2024, 12:35

Documento (Informações)

21/01/2024, 21:06

Documento (Outros documentos)

21/01/2024, 21:05

Petição (Petição (outras))

21/01/2024, 21:05

Documento (Certidão)

17/01/2024, 19:43

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 19:21

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 17:04

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2023, 13:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/12/2023, 12:26

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 14:35

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:25

Mero expediente

14/11/2023, 14:25

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 13:41

Documento (Informações)

13/11/2023, 10:32

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 10:31

Distribuição (sorteio)

13/11/2023, 10:31