Petição 5001570-20.2021.8.24.0045 - TJSC

Petição 5001570-20.2021.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078101/2023

30/10/2023, 15:36

Protocolizada Petição 1078101/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023

30/10/2023, 15:28

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 1068/1072, que ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

30/10/2023, 07:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2023 Petição Nº 884453/2023 - AgRg

30/10/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0884453 - AgRg na Pet 16137 - Publicação prevista para 30/10/2023

27/10/2023, 16:20

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

25/10/2023, 16:16

Não conhecido o recurso de FELIPE JOSE ROSA, com a determinação de imediato trânsito em julgado do acórdão impugnado,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 884453/2023 - AgRg na Pet 16137

25/10/2023, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

25/09/2023, 13:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - TERCEIRA SEÇÃO

25/09/2023, 09:07

Juntada de Certidão : Certifico o cancelamento da distribuição de fls. 1063, em virtude de erro material na distribuição do processo no âmbito da Quinta Turma, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa nº 2 de 10 de fevereiro de 2010.

23/09/2023, 11:25

Cancelada a Distribuição em virtude de erro material na distribuição do processo no âmbito da Quinta Turma, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa nº 2 de 10 de fevereiro de 2010

23/09/2023, 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

14/09/2023, 09:43

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

14/09/2023, 09:30

Determinada a distribuição do feito

10/09/2023, 12:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/09/2023, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2023, 21:40

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