Embargos à Execução Fiscal 0303025-95.2018.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC

Autor

SOLO ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALCIONEI FRANCA DA SILVA

OAB/SC 031686·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE MARREIRO SOUZA

OAB/SC 055344·CPF·Representa: Autor

ALCIONEI FRANCA DA SILVA

OAB/SC 031686·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE MARREIRO SOUZA

OAB/SC 055344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 14:04

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 14:01

Documento (Informações)

29/07/2024, 09:07

Decurso de Prazo

26/07/2024, 01:03

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Custas

24/06/2024, 15:31

Custas

24/06/2024, 15:30

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:09

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 17:56

Confirmada

28/05/2024, 17:53

Expedida/certificada

28/05/2024, 17:47

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

07/08/2024, 14:04

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 14:01

Documento (Informações)

29/07/2024, 09:07

Decurso de Prazo

26/07/2024, 01:03

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Documentos

•15/04/2024, 00:00

Custas

24/06/2024, 15:31

Custas

24/06/2024, 15:30

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:09

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 17:56

Confirmada

28/05/2024, 17:53

Expedida/certificada

28/05/2024, 17:47

Documento (Certidão)

28/05/2024, 17:46

Trânsito em julgado

28/05/2024, 17:44

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 17:43

Recebimento

24/05/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Alcionei França da Silva APELADO: SOLO ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MARREIRO SOUZA (OAB SC055344) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303025-95.2018.8.24.0058/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

15/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2024, 13:11

Mudança de Assunto Processual

10/04/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 18:19

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 13:02

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 14:39

Expedida/certificada

12/01/2024, 11:57

Expedida/certificada

12/01/2024, 11:57

Acolhimento de Embargos de Declaração

12/01/2024, 11:57

Conclusão (para julgamento)

14/12/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 09:07

Confirmada

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 17:11

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2023, 14:33

Conclusão (para julgamento)

05/05/2023, 13:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

27/04/2023, 09:46

Conclusão (para decisão)

11/01/2023, 16:58

Documento (Certidão)

11/01/2023, 16:56

Documento (Certidão)

20/05/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 10:05

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 09:08

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 08:48

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 16:26

Conclusão (para despacho)

02/07/2021, 14:09

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 15:47

Confirmada

25/06/2021, 23:59

Confirmada

21/06/2021, 09:33

Expedida/certificada

14/06/2021, 18:56

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 15:11

Decurso de Prazo

03/09/2020, 01:09

Confirmada

31/08/2020, 23:59

Documento (Certidão)

21/08/2020, 15:01

Conclusão (para decisão)

05/05/2020, 16:21

Petição (Impugnação)

04/05/2020, 18:50

Documento (Informações)

16/04/2020, 01:56

Documento (Certidão)

03/03/2020, 03:58

Documento (Certidão)

13/02/2020, 17:48

Mero expediente

09/10/2019, 11:46

Conclusão (para decisão)

09/04/2019, 13:15

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 16:36

Conclusão (para despacho)

29/08/2018, 16:23

Documento (Certidão)

29/08/2018, 16:22

Apensamento

29/08/2018, 16:22

Cálculo

21/08/2018, 14:51

Distribuição (dependência)

21/08/2018, 14:51