Apelação Cível 0306745-30.2018.8.24.0039 - TJSC

Apelação Cível 0306745-30.2018.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2024, 10:12

Trânsito em julgado

17/06/2024, 10:02

Decurso de Prazo

15/06/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 10:03

Confirmada

02/05/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 17:43

Expedida/certificada

02/05/2024, 14:49

Expedida/certificada

02/05/2024, 14:49

Expedida/certificada

02/05/2024, 14:49

Expedida/certificada

02/05/2024, 14:49

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/04/2024, 16:27

Não-Provimento

30/04/2024, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): KLEBER SCHMITZ SILVA APELADO: LUANA VALCANAIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE PEREIRA ARRUDA (OAB SC042632) APELADO: JULIANA VALCANAIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE PEREIRA ARRUDA (OAB SC042632) APELADO: RENATO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE PEREIRA ARRUDA (OAB SC042632) APELADO: DILSON RENATO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE PEREIRA ARRUDA (OAB SC042632) APELADO: MAYCKON ALAN CORREA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE PEREIRA ARRUDA (OAB SC042632) APELADO: NEWTON CESAR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE PEREIRA ARRUDA (OAB SC042632) APELADO: ANTONIO LUCAS VALCANAIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE PEREIRA ARRUDA (OAB SC042632) APELADO: JURACY TEREZINHA VALCANAIA ADVOGADO(A): ANDRE PEREIRA ARRUDA (OAB SC042632) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306745-30.2018.8.24.0039/SC (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

15/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2024, 17:27

Documentos

•15/04/2024, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(40)