Apelação Cível 0312302-59.2014.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Autor

MARIA DE SOUZA

Reu

MIGUEL ANGEL POLICASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA

OAB/SC 014738·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOÃO MACHADO

OAB/SC 021937·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

DAIANA SOUZA DA SILVA MARTINS

OAB/SC 032859·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA

OAB/SC 014738·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOÃO MACHADO

OAB/SC 021937·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

DAIANA SOUZA DA SILVA MARTINS

OAB/SC 032859·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA

OAB/SC 014738·CPF·Representa: Réu

RODRIGO JOÃO MACHADO

OAB/SC 021937·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

DAIANA SOUZA DA SILVA MARTINS

OAB/SC 032859·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 13:17

Trânsito em julgado

25/06/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 13:14

Confirmada

11/05/2024, 21:07

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 08:52

Expedida/certificada

02/05/2024, 12:39

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/04/2024, 16:24

Documento (Acórdão)

30/04/2024, 16:24

Não-Provimento

30/04/2024, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO APELADO: MARIA DE SOUZA (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: MIGUEL ANGEL POLICASTRO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DA SILVA MARTINS (OAB SC032859) ADVOGADO(A): MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA (OAB SC014738) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312302-59.2014.8.24.0064/SC (Pauta: 136) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

15/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2024, 17:27

Expedida/certificada

12/04/2024, 17:26

Conclusão (para decisão)

10/04/2024, 14:24

Documento (Certidão)

10/04/2024, 14:24

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

25/06/2024, 13:17

Trânsito em julgado

25/06/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 13:14

Confirmada

11/05/2024, 21:07

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 08:52

Documentos

•15/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/05/2024, 12:39

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/04/2024, 16:24

Documento (Acórdão)

30/04/2024, 16:24

Não-Provimento

30/04/2024, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO APELADO: MARIA DE SOUZA (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: MIGUEL ANGEL POLICASTRO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DA SILVA MARTINS (OAB SC032859) ADVOGADO(A): MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA (OAB SC014738) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312302-59.2014.8.24.0064/SC (Pauta: 136) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

15/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2024, 17:27

Expedida/certificada

12/04/2024, 17:26

Conclusão (para decisão)

10/04/2024, 14:24

Documento (Certidão)

10/04/2024, 14:24

Mudança de Assunto Processual

10/04/2024, 14:24

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 16:22

Expedida/Certificada

08/04/2024, 15:37

Distribuição (sorteio)

08/04/2024, 15:37