Execução Fiscal 0007454-40.2009.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACADOR

Autor

ALORINDO DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MAGNUS CARAMORI

OAB/SC 013537·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA

OAB/SC 015674·CPF·Representa: Autor

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB/SC 007605·CPF·Representa: Autor

MAGNUS CARAMORI

OAB/SC 013537·CPF·Representa: Réu

LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA

OAB/SC 015674·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAGNUS CARAMORI

OAB/SC 013537·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA

OAB/SC 015674·CPF·Representa: Autor

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB/SC 007605·CPF·Representa: Autor

MAGNUS CARAMORI

OAB/SC 013537·CPF·Representa: Réu

LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA

OAB/SC 015674·CPF·Representa: Réu

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB/SC 007605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

27/11/2025, 16:02

Documento (Certidão)

24/09/2024, 16:51

Baixa Definitiva

13/08/2024, 16:20

Custas

08/08/2024, 16:01

Custas

08/08/2024, 16:01

Custas

08/08/2024, 16:01

Remessa (outros motivos)

31/07/2024, 17:06

Documento (Outros documentos)

31/07/2024, 17:06

Trânsito em julgado

31/07/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 13:32

Confirmada

05/07/2024, 00:14

Expedida/certificada

25/06/2024, 18:25

Recebimento

25/06/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNUS CARAMORI PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER PROCURADOR(A): LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA APELADO: ALORINDO DE OLIVEIRA SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0007454-40.2009.8.24.0012/SC (Pauta: 132) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

15/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2024, 19:01

Todas as movimentações(71)

Documento (Certidão)

27/11/2025, 16:02

Documento (Certidão)

24/09/2024, 16:51

Baixa Definitiva

13/08/2024, 16:20

Custas

08/08/2024, 16:01

Custas

08/08/2024, 16:01

Documentos

•15/04/2024, 00:00

Custas

08/08/2024, 16:01

Remessa (outros motivos)

31/07/2024, 17:06

Documento (Outros documentos)

31/07/2024, 17:06

Trânsito em julgado

31/07/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 13:32

Confirmada

05/07/2024, 00:14

Expedida/certificada

25/06/2024, 18:25

Recebimento

25/06/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNUS CARAMORI PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER PROCURADOR(A): LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA APELADO: ALORINDO DE OLIVEIRA SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0007454-40.2009.8.24.0012/SC (Pauta: 132) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

15/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2024, 19:01

Expedida/Certificada

06/02/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 17:53

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 18:08

Confirmada

28/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2023, 09:52

Conclusão (para julgamento)

13/11/2023, 15:30

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

13/11/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 13:47

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 15:38

Ato ordinatório

26/10/2023, 15:38

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 14:27

Decurso de Prazo

27/01/2021, 01:15

Confirmada

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2021, 04:03

Documento (Certidão)

12/01/2021, 04:03

Definitivo

14/02/2014, 15:49

Definitivo

16/12/2013, 18:11

Remessa (outros motivos)

12/12/2013, 15:10

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 16:01

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 16:00

Entrega em carga/vista

18/11/2013, 16:42

Remessa (outros motivos)

18/11/2013, 16:11

Outras Decisões

13/11/2013, 15:54

Conclusão (para despacho)

04/11/2013, 19:01

Expedição de documento (Informações)

04/11/2013, 13:21

Expedição de documento (Informações)

30/10/2013, 17:32

Petição (Petição (outras))

30/10/2013, 17:32

Reativação

30/10/2013, 17:32

Definitivo

26/03/2010, 15:55

Definitivo

15/03/2010, 15:12

Remessa (outros motivos)

12/03/2010, 16:43

Entrega em carga/vista

08/03/2010, 14:51

Entrega em carga/vista

08/03/2010, 14:47

Entrega em carga/vista

05/03/2010, 17:52

Remessa (outros motivos)

05/03/2010, 17:15

Mero expediente

05/03/2010, 16:52

Conclusão (para despacho)

01/03/2010, 17:06

Expedição de documento (Informações)

01/03/2010, 15:54

Expedição de documento (Informações)

18/02/2010, 13:11

Petição (Petição (outras))

18/02/2010, 13:11

Remessa (outros motivos)

09/02/2010, 16:29

Entrega em carga/vista

03/02/2010, 17:53

Entrega em carga/vista

03/02/2010, 17:53

Expedição de documento (Informações)

18/01/2010, 16:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/01/2010, 15:52

Expedição de documento (Informações)

13/01/2010, 15:33

Expedição de documento (Informações)

11/12/2009, 14:42

Ato ordinatório

11/12/2009, 13:52

Expedição de documento (Informações)

11/12/2009, 12:49

Expedição de documento (Informações)

02/12/2009, 18:31

Mero expediente

01/12/2009, 15:50

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2009, 15:46

Remessa (outros motivos)

30/11/2009, 18:26

Distribuição (competência exclusiva)

23/11/2009, 16:49