Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO
APELADO: MOMENTO ENGENHARIA PROJETOS E EXECUCOES LTDA ADVOGADO(A): MARÇAL GERALDO GARAY BRESCIANI (OAB SC017139) ADVOGADO(A): JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0308432-16.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO
APELADO: MOMENTO ENGENHARIA PROJETOS E EXECUCOES LTDA ADVOGADO(A): MARÇAL GERALDO GARAY BRESCIANI (OAB SC017139) ADVOGADO(A): JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0308432-16.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA
29/04/2024, 00:00
Expedida/Certificada
26/04/2024, 15:14
Expedida/certificada
26/04/2024, 15:14
Retirada de pauta
18/04/2024, 16:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO
APELADO: MOMENTO ENGENHARIA PROJETOS E EXECUCOES LTDA ADVOGADO(A): MARÇAL GERALDO GARAY BRESCIANI (OAB SC017139) ADVOGADO(A): JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0308432-16.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA
15/04/2024, 00:00
Expedida/Certificada
12/04/2024, 17:30
Expedida/certificada
12/04/2024, 17:30
Conclusão (para decisão)
25/03/2024, 12:22
Retirada de pauta
21/02/2024, 13:45
Movimentação processual
21/02/2024, 13:43
Documento
21/02/2024, 13:42
Remessa (outros motivos)
21/02/2024, 13:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO
APELADO: MOMENTO ENGENHARIA PROJETOS E EXECUCOES LTDA ADVOGADO(A): MARÇAL GERALDO GARAY BRESCIANI (OAB SC017139) ADVOGADO(A): JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0308432-16.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA
30/01/2024, 00:00
Expedida/Certificada
29/01/2024, 12:43
Expedida/certificada
29/01/2024, 12:41
Conclusão (para decisão)
26/10/2023, 12:18
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 11:03
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 11:13
Documento (Certidão)
09/10/2023, 20:51
Documento (Certidão)
09/10/2023, 09:25
Confirmada
07/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 18:20
Confirmada
02/10/2023, 18:20
Expedida/certificada
27/09/2023, 16:09
Expedida/certificada
27/09/2023, 16:09
Remessa (outros motivos)
27/09/2023, 15:54
Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento