Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AL BRAVO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB SC004125) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990)
APELADO: CONDOMÍNIO TERRAZAS DA PRAIA BRAVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BECKER LUBE FERREIRA (OAB SC038414)
APELADO: VALDIR DE CASTRO SEGURA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BECKER LUBE FERREIRA (OAB SC038414) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0309653-79.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AL BRAVO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB SC004125) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990)
APELADO: CONDOMÍNIO TERRAZAS DA PRAIA BRAVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BECKER LUBE FERREIRA (OAB SC038414)
APELADO: VALDIR DE CASTRO SEGURA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BECKER LUBE FERREIRA (OAB SC038414) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309653-79.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
15/04/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/12/2023, 12:37
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 10:57
Confirmada
17/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/11/2023, 12:58
Documento (Informações)
07/11/2023, 09:16
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 19:22
Documento (Outros documentos)
06/11/2023, 12:37
Documento (Outros documentos)
06/11/2023, 12:37
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 10:40
Documento (Certidão)
13/10/2023, 07:36
Documento (Certidão)
10/10/2023, 12:57
Documento (Certidão)
09/10/2023, 18:35
Confirmada
06/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 17:17
Expedida/certificada
26/09/2023, 17:25
Expedida/certificada
26/09/2023, 17:25
Expedida/certificada
26/09/2023, 17:25
Expedida/certificada
26/09/2023, 17:25
Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
26/09/2023, 17:24
Conclusão (para julgamento)
25/09/2023, 14:52
Petição (Petição (outras))
02/05/2022, 16:31
Decurso de Prazo
29/04/2022, 01:13
Conclusão (para despacho)
13/04/2022, 17:21
Petição (Petição (outras))
13/04/2022, 11:09
Confirmada
03/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
24/03/2022, 16:48
Movimentação processual
11/12/2021, 15:45
Petição (Petição (outras))
09/11/2021, 17:58
Petição (Petição (outras))
09/11/2021, 17:57
Decurso de Prazo
05/10/2021, 01:13
Conclusão (para decisão)
01/10/2021, 13:45
Petição (Petição (outras))
01/10/2021, 13:29
Petição (Petição (outras))
01/10/2021, 11:32
Confirmada
12/09/2021, 23:59
Expedida/certificada
02/09/2021, 16:13
Expedida/certificada
02/09/2021, 12:06
Conclusão (para despacho)
05/11/2020, 15:39
Documento (Certidão)
27/05/2020, 13:41
Petição (Petição (outras))
27/05/2020, 12:45
Publicação
20/05/2020, 05:02
Documento (Informações)
18/05/2020, 20:01
Reativação
18/05/2020, 13:37
Ato ordinatório
18/05/2020, 13:37
Petição (Petição (outras))
15/05/2020, 18:45
Documento (Informações)
05/04/2020, 16:52
Publicação
09/12/2019, 08:15
Documento (Informações)
05/12/2019, 20:07
Provisório
05/12/2019, 15:01
Outras Decisões
05/12/2019, 14:31
Conclusão (para decisão)
04/11/2019, 13:06
Petição (Petição (outras))
29/10/2019, 16:15
Publicação
24/10/2019, 08:09
Documento (Informações)
22/10/2019, 20:06
Ato ordinatório
22/10/2019, 18:02
Petição (Petição (outras))
22/10/2019, 15:35
Publicação
08/10/2019, 08:14
Documento (Informações)
04/10/2019, 20:06
Ato ordinatório
04/10/2019, 13:43
Petição (Petição (outras))
04/10/2019, 12:10
Documento (Outros documentos)
02/09/2019, 17:07
Documento (Certidão)
30/08/2019, 13:12
Ato ordinatório
30/08/2019, 13:12
Petição (Petição (outras))
30/08/2019, 09:25
Publicação
19/07/2019, 08:14
Documento (Informações)
17/07/2019, 20:20
Mero expediente
11/07/2019, 18:31
Conclusão (para decisão)
05/07/2019, 14:38
Petição (Petição (outras))
05/07/2019, 11:42
Publicação
21/06/2019, 08:08
Documento (Informações)
18/06/2019, 20:06
Ato ordinatório
18/06/2019, 18:10
Petição (Petição (outras))
18/06/2019, 17:41
Documento (Outros documentos)
27/05/2019, 12:17
Documento (Certidão)
21/05/2019, 18:33
Ato ordinatório
21/05/2019, 18:31
Petição (Petição (outras))
20/05/2019, 18:03
Petição (Petição (outras))
13/05/2019, 22:45
Publicação
29/04/2019, 08:19
Documento (Informações)
25/04/2019, 13:35
Outras Decisões
11/04/2019, 11:25
Documento (Outros documentos)
26/11/2018, 17:10
Conclusão (para decisão)
08/11/2018, 16:44
Conclusão (para despacho)
05/11/2018, 15:00
Reativação
05/11/2018, 15:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2018, 15:46
Documento (Outros documentos)
18/10/2018, 15:46
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/09/2018, 15:44
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/09/2018, 09:51
Publicação
10/08/2018, 08:04
Provisório
09/08/2018, 12:44
Documento (Informações)
08/08/2018, 20:02
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/08/2018, 18:19
Conclusão (para despacho)
07/08/2018, 15:25
Reativação
07/08/2018, 15:25
Documento (Outros documentos)
07/08/2018, 15:20
Documento (Informações)
13/07/2018, 01:43
Documento (Certidão)
03/07/2018, 13:16
Provisório
29/06/2018, 13:39
Documento (Outros documentos)
29/06/2018, 13:38
Expedição de documento (Ofício)
28/06/2018, 16:29
Publicação
28/06/2018, 08:05
Documento (Informações)
26/06/2018, 20:16
Outras Decisões
26/06/2018, 14:16
Conclusão (para decisão)
21/06/2018, 16:23
Conclusão (para despacho)
20/06/2018, 14:41
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
19/06/2018, 16:21
Documento (Informações)
06/06/2018, 20:22
Documento (Certidão)
06/06/2018, 14:41
Publicação
15/05/2018, 08:25
Documento (Informações)
11/05/2018, 20:15
Outras Decisões
11/05/2018, 15:11
Conclusão (para despacho)
08/05/2018, 19:03
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
20/04/2018, 09:53
Recebimento
19/04/2018, 15:45
Publicação
15/03/2018, 20:02
Documento (Informações)
13/03/2018, 17:15
Outras Decisões
26/02/2018, 17:46
Documento (Certidão)
14/12/2017, 06:41
Documento (Informações)
14/12/2017, 06:40
Conclusão (para decisão)
13/12/2017, 15:13
Conclusão (para decisão)
13/12/2017, 09:59
Conclusão (para decisão)
12/12/2017, 16:52
Documento (Outros documentos)
18/10/2017, 17:13
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2017, 16:22
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)