Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0307238-55.2018.8.24.0023/SC AUTOR: G3 INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731)
ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096)
ADVOGADO(A): CLARISSA CORSO (OAB RS083492)
AUTOR: DOMINI INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731)
ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096)
ADVOGADO(A): CLARISSA CORSO (OAB RS083492)
RÉU: JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO(A): MARILIA SILVA TEIXEIRA (OAB SC043124)
ADVOGADO(A): CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA (OAB SC030068)
DESPACHO/DECISÃO
Declaro-me suspeito para atuar no presente feito, com fundamento no art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo. Remetam-se os autos ao em. substituto legal, com as cautelas de estilo. Intimem-se.
06/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
05/05/2026, 15:59
Expedida/certificada
05/05/2026, 15:59
Conclusão (para decisão)
04/05/2026, 18:19
Petição
04/05/2026, 16:21
Publicação
22/04/2026, 03:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2026, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0307238-55.2018.8.24.0023/SC RELATOR: Romano José Enzweiler
RÉU: JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO(A): MARILIA SILVA TEIXEIRA (OAB SC043124)
ADVOGADO(A): CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA (OAB SC030068)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 130 - 17/04/2026 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0307238-55.2018.8.24.0023/SC RELATOR: Romano José Enzweiler
RÉU: JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO(A): MARILIA SILVA TEIXEIRA (OAB SC043124)
ADVOGADO(A): CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA (OAB SC030068)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 130 - 17/04/2026 - Juntada - Guia Gerada
20/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/04/2026, 13:13
Custas
17/04/2026, 12:53
Expedida/Certificada
17/04/2026, 12:52
Documento (Outros documentos)
17/04/2026, 12:52
Remessa (outros motivos)
16/04/2026, 15:21
Decurso de Prazo
15/04/2026, 01:39
Petição
14/04/2026, 17:58
Publicação
19/03/2026, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0307238-55.2018.8.24.0023/SC RELATOR: Romano José Enzweiler
AUTOR: G3 INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731)
ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096)
ADVOGADO(A): CLARISSA CORSO (OAB RS083492)
AUTOR: DOMINI INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731)
ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096)
ADVOGADO(A): CLARISSA CORSO (OAB RS083492)
RÉU: JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO(A): MARILIA SILVA TEIXEIRA (OAB SC043124)
ADVOGADO(A): CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA (OAB SC030068)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 117 - 17/03/2026 - Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV
Número: 03072385520188240023/TJSC
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 12:43
Expedida/certificada
17/03/2026, 12:24
Expedida/certificada
17/03/2026, 12:24
Trânsito em julgado
17/03/2026, 12:23
Recebimento
17/03/2026, 07:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2769196/SC (2024/0382703-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: SANDRO GOMES DA SILVA - RJ095584
MARILIA SILVA TEIXEIRA - SC043124
CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA - SC030068
LARISSA DESIREE NASCIMENTO DA SILVA - DF072895
EMBARGADO: G3 INCORPORADORA LTDA
EMBARGADO: DOMINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: ARMINDO JOSÉ CORSO - RS065096
LUCIANO HUTTEN CORREA - RS054731
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2769196/SC (2024/0382703-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: SANDRO GOMES DA SILVA - RJ095584
MARILIA SILVA TEIXEIRA - SC043124
CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA - SC030068
LARISSA DESIREE NASCIMENTO DA SILVA - DF072895
EMBARGADO: G3 INCORPORADORA LTDA
EMBARGADO: DOMINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: ARMINDO JOSÉ CORSO - RS065096
LUCIANO HUTTEN CORREA - RS054731
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2769196/SC (2024/0382703-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: SANDRO GOMES DA SILVA - RJ095584
MARILIA SILVA TEIXEIRA - SC043124
CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA - SC030068
LARISSA DESIREE NASCIMENTO DA SILVA - DF072895
EMBARGADO: G3 INCORPORADORA LTDA
EMBARGADO: DOMINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: ARMINDO JOSÉ CORSO - RS065096
LUCIANO HUTTEN CORREA - RS054731
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2769196/SC (2024/0382703-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: SANDRO GOMES DA SILVA - RJ095584
MARILIA SILVA TEIXEIRA - SC043124
CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA - SC030068
LARISSA DESIREE NASCIMENTO DA SILVA - DF072895
AGRAVADO: G3 INCORPORADORA LTDA
AGRAVADO: DOMINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: ARMINDO JOSÉ CORSO - RS065096
LUCIANO HUTTEN CORREA - RS054731
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2769196/SC (2024/0382703-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: SANDRO GOMES DA SILVA - RJ095584
MARILIA SILVA TEIXEIRA - SC043124
CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA - SC030068
LARISSA DESIREE NASCIMENTO DA SILVA - DF072895
AGRAVADO: G3 INCORPORADORA LTDA
AGRAVADO: DOMINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: ARMINDO JOSÉ CORSO - RS065096
LUCIANO HUTTEN CORREA - RS054731
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2769196/SC (2024/0382703-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: SANDRO GOMES DA SILVA - RJ095584
MARILIA SILVA TEIXEIRA - SC043124
CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA - SC030068
LARISSA DESIREE NASCIMENTO DA SILVA - DF072895
AGRAVADO: G3 INCORPORADORA LTDA
AGRAVADO: DOMINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: ARMINDO JOSÉ CORSO - RS065096
LUCIANO HUTTEN CORREA - RS054731
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2769196/SC (2024/0382703-7)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: SANDRO GOMES DA SILVA - RJ095584
MARILIA SILVA TEIXEIRA - SC043124
CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA - SC030068
LARISSA DESIREE NASCIMENTO DA SILVA - DF072895
AGRAVADO: G3 INCORPORADORA LTDA
AGRAVADO: DOMINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: ARMINDO JOSÉ CORSO - RS065096
LUCIANO HUTTEN CORREA - RS054731
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA (OAB SC030068) ADVOGADO(A): HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB SC059486) ADVOGADO(A): RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB SC004967) ADVOGADO(A): MARILIA SILVA TEIXEIRA (OAB SC043124)
APELADO: G3 INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): CLARISSA CORSO (OAB RS083492)
APELADO: DOMINI INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): CLARISSA CORSO (OAB RS083492) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307238-55.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
15/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARILIA SILVA TEIXEIRA (OAB SC043124) ADVOGADO(A): CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA (OAB SC030068)
APELADO: G3 INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): CLARISSA CORSO (OAB RS083492)
APELADO: DOMINI INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): CLARISSA CORSO (OAB RS083492) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307238-55.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARILIA SILVA TEIXEIRA (OAB SC043124) ADVOGADO(A): CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA (OAB SC030068)
APELADO: G3 INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): CLARISSA CORSO (OAB RS083492)
APELADO: DOMINI INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): CLARISSA CORSO (OAB RS083492) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307238-55.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARILIA SILVA TEIXEIRA (OAB SC043124) ADVOGADO(A): CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA (OAB SC030068)
APELADO: G3 INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): CLARISSA CORSO (OAB RS083492)
APELADO: DOMINI INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): CLARISSA CORSO (OAB RS083492) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307238-55.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
17/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARILIA SILVA TEIXEIRA (OAB SC043124) ADVOGADO(A): CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA (OAB SC030068)
APELADO: G3 INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): CLARISSA CORSO (OAB RS083492)
APELADO: DOMINI INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) ADVOGADO(A): ARMINDO JOSE CORSO (OAB RS065096) ADVOGADO(A): CLARISSA CORSO (OAB RS083492) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307238-55.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO