Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2765391/SC (2024/0381187-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GABRIELA VITIELLO WINK - RS054018
JOÃO PAULO MORAES ALMEIDA - DF026324
ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR - DF007447
EMBARGADO: MASSITA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2765391/SC (2024/0381187-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GABRIELA VITIELLO WINK - RS054018
JOÃO PAULO MORAES ALMEIDA - DF026324
ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR - DF007447
EMBARGADO: MASSITA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180
EVERALDO LUIS RESTANHO - SC009195
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2765391/SC (2024/0381187-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GABRIELA VITIELLO WINK - RS054018
JOÃO PAULO MORAES ALMEIDA - DF026324
ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR - DF007447
AGRAVADO: MASSITA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180
EVERALDO LUIS RESTANHO - SC009195
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
AREsp 2765391/SC (2024/0381187-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GABRIELA VITIELLO WINK - RS054018
JOÃO PAULO MORAES ALMEIDA - DF026324
ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR - DF007447
AGRAVADO: MASSITA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180
EVERALDO LUIS RESTANHO - SC009195
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MASSITA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARCOS ANDREY DE SOUSA (OAB SC009180) ADVOGADO(A): DEJAIR DE ASSIS BORGES (OAB SC025735) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): EDUARDO MARIOTTI (OAB RS025672) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GRANDI MANDELLI (OAB RS079091) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI (OAB SC030425) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018)
INTERESSADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A.
INTERESSADO: BANCO REAL S/A Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0012536-24.2006.8.24.0023/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI
15/04/2024, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2765391/SC (2024/0381187-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GABRIELA VITIELLO WINK - RS054018
JOÃO PAULO MORAES ALMEIDA - DF026324
ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR - DF007447
AGRAVADO: MASSITA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180
EVERALDO LUIS RESTANHO - SC009195
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
AREsp 2765391/SC (2024/0381187-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GABRIELA VITIELLO WINK - RS054018
JOÃO PAULO MORAES ALMEIDA - DF026324
ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR - DF007447
AGRAVADO: MASSITA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180
EVERALDO LUIS RESTANHO - SC009195
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MASSITA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARCOS ANDREY DE SOUSA (OAB SC009180) ADVOGADO(A): DEJAIR DE ASSIS BORGES (OAB SC025735) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): EDUARDO MARIOTTI (OAB RS025672) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GRANDI MANDELLI (OAB RS079091) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI (OAB SC030425) ADVOGADO(A): CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018)
INTERESSADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A.
INTERESSADO: BANCO REAL S/A Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0012536-24.2006.8.24.0023/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI
15/04/2024, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
19/10/2022, 11:55
Remessa (em grau de recurso)
11/08/2022, 10:20
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 18:56
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 12:37
Confirmada
04/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 13:51
Confirmada
28/06/2022, 13:51
Expedida/certificada
24/06/2022, 12:40
Conclusão (para decisão)
29/11/2021, 12:59
Decurso de Prazo
24/11/2021, 01:23
Confirmada
15/11/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/11/2021, 14:35
Confirmada
08/11/2021, 14:35
Expedida/certificada
04/11/2021, 15:34
Documento (Certidão)
04/11/2021, 15:00
Documento (Outros documentos)
04/11/2021, 14:58
Documento (Outros documentos)
04/11/2021, 14:54
Ato ordinatório
04/11/2021, 14:52
Movimentação processual
04/11/2021, 14:51
Petição (Petição (outras))
17/09/2021, 10:22
Recebimento
31/08/2021, 10:43
Petição (Petição (outras))
16/03/2021, 11:20
Petição (Petição (outras))
16/03/2021, 11:19
Petição (Petição (outras))
02/03/2021, 15:37
Decurso de Prazo
25/02/2021, 01:27
Confirmada
22/02/2021, 09:57
Expedida/certificada
20/02/2021, 05:22
Documento (Certidão)
20/02/2021, 05:22
Remessa (em grau de recurso)
19/08/2011, 12:00
Petição (Contra-razões)
11/08/2011, 12:00
Remessa (outros motivos)
04/08/2011, 12:00
Documento (Certidão)
03/08/2011, 12:00
Expedição de documento (Informações)
01/08/2011, 12:00
Petição (Petição (outras))
28/07/2011, 12:00
Mero expediente
18/02/2011, 12:00
Documento (Certidão)
09/02/2011, 12:00
Expedição de documento (Informações)
17/01/2011, 12:00
Documento (Certidão)
13/01/2011, 12:00
Expedição de documento (Informações)
11/01/2011, 12:00
Mero expediente
23/09/2010, 12:00
Documento (Certidão)
14/04/2010, 12:00
Petição (Embargos de declaração)
13/04/2010, 12:00
Apensamento
06/04/2010, 12:00
Remessa (outros motivos)
05/04/2010, 12:00
Entrega em carga/vista
26/03/2010, 12:00
Expedição de documento (Informações)
24/03/2010, 12:00
Procedência
03/12/2009, 12:00
Procedência
30/09/2009, 12:00
Mero expediente
06/08/2009, 12:00
Expedição de documento (Informações)
03/03/2008, 12:00
Expedição de documento (Informações)
18/02/2008, 12:00
Expedição de documento (Ofício)
14/02/2008, 12:00
Expedição de documento (Ofício)
12/02/2008, 12:00
Remessa (outros motivos)
09/02/2008, 12:00
Mero expediente
08/02/2008, 12:00
Expedição de documento (Informações)
29/10/2007, 12:00
Documento (Certidão)
15/09/2007, 12:00
Expedição de documento (Informações)
11/09/2007, 12:00
Remessa (outros motivos)
10/09/2007, 12:00
Mero expediente
03/09/2007, 12:00
Conclusão (para despacho)
02/07/2007, 12:00
Expedição de documento (Informações)
01/07/2007, 12:00
Documento (Certidão)
21/05/2007, 12:00
Expedição de documento (Informações)
15/05/2007, 12:00
Remessa (outros motivos)
07/05/2007, 12:00
Mero expediente
04/04/2007, 12:00
Petição (Petição (outras))
08/09/2006, 12:00
Remessa (outros motivos)
29/08/2006, 12:00
Entrega em carga/vista
16/08/2006, 12:00
Expedição de documento (Informações)
14/08/2006, 12:00
Mero expediente
07/08/2006, 12:00
Conclusão (para despacho)
09/03/2006, 12:00
Distribuição (dependência)
07/03/2006, 12:00
VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)