Ação Penal - Procedimento Sumário 0004425-09.2019.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

CINTIA NATALIA GAMBIN

CPF

Autor

JESSICA PAULA DALBERTO GAMBIN DEMARCHI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO BERNARDI

OAB/SC 010269·CPF·Representa: Autor

LEANDRO BERNARDI

OAB/SC 010269·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

06/04/2026, 12:06

Baixa Definitiva

27/02/2025, 13:34

Comunicação eletrônica

27/02/2025, 13:33

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 06:44

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 17:09

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 16:57

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 16:54

Mudança de Parte

26/02/2025, 16:49

Petição

04/02/2025, 10:01

Comunicação eletrônica

08/11/2024, 16:22

Documento (Outros documentos)

08/11/2024, 16:20

Decurso de Prazo

10/10/2024, 01:05

Confirmada

24/09/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 13:22

Todas as movimentações(163)

Documento (Certidão)

06/04/2026, 12:06

Baixa Definitiva

27/02/2025, 13:34

Comunicação eletrônica

27/02/2025, 13:33

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 06:44

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 17:09

Documentos

•15/04/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 16:57

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 16:54

Mudança de Parte

26/02/2025, 16:49

Petição

04/02/2025, 10:01

Comunicação eletrônica

08/11/2024, 16:22

Documento (Outros documentos)

08/11/2024, 16:20

Decurso de Prazo

10/10/2024, 01:05

Confirmada

24/09/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 13:22

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 18:36

Custas

14/09/2024, 16:31

Expedida/Certificada

14/09/2024, 16:30

Expedida/certificada

14/09/2024, 16:30

Documento (Outros documentos)

14/09/2024, 16:30

Documento (Outros documentos)

14/09/2024, 16:30

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 15:16

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 14:26

Mudança de Parte

13/09/2024, 13:27

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 13:26

Trânsito em julgado

13/09/2024, 13:11

Recebimento

29/05/2024, 12:37

Comunicação eletrônica

30/04/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JESSICA PAULA DALBERTO GAMBIN DEMARCHI (ACUSADO) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDI (OAB SC010269) APELANTE: CINTIA NATALIA GAMBIN (ACUSADO) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDI (OAB SC010269) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: FERNANDA PIMENTEL GARCIA GAMBIM (OFENDIDO) ADVOGADO(A): CRISTIANE PEINHOPF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024. Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0004425-09.2019.8.24.0019/SC (Pauta - Revisor: 35) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA

15/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2023, 22:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/11/2023, 12:40

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:09

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2023, 22:13

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Petição

17/10/2023, 17:19

Confirmada

17/10/2023, 17:19

Expedida/certificada

11/10/2023, 16:04

Com efeito suspensivo

11/10/2023, 16:04

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 18:13

Expedida/Certificada

09/10/2023, 10:11

Confirmada

09/10/2023, 10:11

Petição

09/10/2023, 10:10

Confirmada

09/10/2023, 10:09

Expedida/certificada

07/10/2023, 11:51

Petição

19/06/2023, 17:34

Confirmada

19/06/2023, 17:34

Conclusão (para julgamento)

19/06/2023, 17:34

Petição

19/06/2023, 17:32

Expedida/certificada

16/06/2023, 21:17

Petição

26/05/2023, 09:16

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 19:59

Ato ordinatório

09/05/2023, 19:59

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 19:58

Decurso de Prazo

11/04/2023, 01:19

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 00:54

Petição

20/03/2023, 20:12

Confirmada

11/03/2023, 15:58

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

03/03/2023, 14:22

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:44

Petição

02/03/2023, 13:54

Petição

02/03/2023, 13:20

Petição

02/03/2023, 08:14

Documento (Mandado)

02/03/2023, 07:37

Petição

01/03/2023, 18:53

Documento (Certidão)

01/03/2023, 16:40

Mandado

28/02/2023, 18:24

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2023, 18:05

Documento (Mandado)

28/02/2023, 17:10

Documento (Mandado)

28/02/2023, 17:08

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 15:52

Documento (Mandado)

27/02/2023, 19:37

Documento (Mandado)

27/02/2023, 19:31

Petição

27/02/2023, 15:51

Confirmada

27/02/2023, 15:50

Mandado

27/02/2023, 12:24

Expedida/Certificada

24/02/2023, 19:03

Ato ordinatório

24/02/2023, 19:02

Documento (Outros documentos)

24/02/2023, 18:59

Documento (Mandado)

24/02/2023, 13:41

Documento (Mandado)

24/02/2023, 13:15

Mandado

24/02/2023, 12:06

Mandado

24/02/2023, 12:04

Mandado

24/02/2023, 12:03

Petição

23/02/2023, 16:55

Documento (Mandado)

23/02/2023, 16:36

Mandado

23/02/2023, 16:35

Expedida/certificada

23/02/2023, 16:23

Ato ordinatório

23/02/2023, 16:07

Expedida/certificada

23/02/2023, 16:01

Documento (Certidão)

23/02/2023, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2023, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2023, 15:41

Mandado

23/02/2023, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2023, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2023, 15:28

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2023, 15:09

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2023, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2023, 14:49

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:37

Petição

23/01/2023, 17:39

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Confirmada

20/01/2023, 06:50

Expedida/certificada

11/01/2023, 06:47

Expedida/certificada

11/01/2023, 06:47

Conclusão (para decisão)

10/01/2023, 15:46

Documento (Certidão)

18/08/2022, 18:39

Documento (Certidão)

25/02/2022, 16:20

Documento (Certidão)

02/09/2021, 16:02

Decurso de Prazo

27/07/2021, 01:30

Documento (Mandado)

20/07/2021, 22:33

Documento (Certidão)

06/04/2021, 17:17

Decurso de Prazo

09/03/2021, 01:12

Confirmada

01/03/2021, 23:59

Petição

19/02/2021, 16:48

Petição

19/02/2021, 16:47

Confirmada

19/02/2021, 16:43

Expedida/certificada

19/02/2021, 15:52

Mero expediente

18/02/2021, 18:01

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

18/02/2021, 16:08

Mandado

17/02/2021, 14:38

Decurso de Prazo

12/02/2021, 01:16

Conclusão (para despacho)

10/02/2021, 17:19

Petição

10/02/2021, 17:09

Decurso de Prazo

06/02/2021, 01:20

Em Secretaria

01/02/2021, 14:09

Documento (Mandado)

31/01/2021, 23:26

Mandado

18/01/2021, 08:13

Petição

02/12/2020, 10:08

Confirmada

02/12/2020, 10:07

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2020, 19:38

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2020, 19:38

Expedida/certificada

01/12/2020, 19:34

Denúncia

13/10/2020, 09:06

Petição

30/09/2020, 16:23

Confirmada

30/09/2020, 16:22

Conclusão (para decisão)

30/09/2020, 14:45

Expedida/certificada

30/09/2020, 14:45

Documento (Certidão)

30/09/2020, 14:44

Ato ordinatório

13/08/2020, 18:46

Petição

31/03/2020, 19:52

Decurso de Prazo

21/02/2020, 00:27

Documento (Certidão)

25/12/2019, 03:49

Documento (Certidão)

14/12/2019, 18:56

Ato ordinatório

14/12/2019, 18:56

Recebimento

14/10/2019, 15:00

Documento (Certidão)

14/10/2019, 14:49

Recebimento

14/10/2019, 14:37

Redistribuição (sorteio)

14/10/2019, 14:37

Recebimento

11/10/2019, 18:25

Incompetência

11/10/2019, 17:58

Conclusão (para despacho)

06/10/2019, 15:38

Petição

04/10/2019, 10:48

Documento (Outros documentos)

02/10/2019, 16:12

Recebimento

01/10/2019, 11:23

Documento (Certidão)

01/10/2019, 11:22

Ato ordinatório

01/10/2019, 11:22

Documento (Outros documentos)

01/10/2019, 11:11

Documento (Outros documentos)

01/10/2019, 11:09

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

26/09/2019, 13:53

Distribuição (sorteio)

20/09/2019, 16:29