Agravo em Recurso Especial 5048902-21.2021.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5048902-21.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/08/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617890/2025

03/07/2025, 18:31

Protocolizada Petição 617890/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 19:30

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para negar provimento ao Recurso Especial

30/06/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

17/04/2023, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/04/2023, 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023, 15:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/04/2023, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2023, 17:36

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2023, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 19:30

•15/02/2023, 12:07

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 25/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617890/2025

Protocolizada Petição 617890/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

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