Execução de Título Extrajudicial 0016816-72.2005.8.24.0023 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0016816-72.2005.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0016816-72.2005.8.24.0023/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) EXECUTADO: SANDRO APARECIDO KANZLER ADVOGADO(A): RICARDO HORN VIANNA (OAB SC020671) ADVOGADO(A): GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646) ADVOGADO(A): BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932) ADVOGADO(A): SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853) ADVOGADO(A): GERSON ALDO MEIRA (OAB SC006688) ADVOGADO(A): WILLIAN FELIPE VIEIRA (OAB SC069037) EXECUTADO: MOUGHAN LARROYD BONNASSIS ADVOGADO(A): VINICIUS DERRECI ORSINI (OAB SC14720A) EXECUTADO: CARLA PAULI SIQUEIRA ADVOGADO(A): REGINA CELI OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC022914) EXECUTADO: MARCELO LUIZ SIQUEIRA ADVOGADO(A): REGINA CELI OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC022914) SENTENÇA Custas pela parte demandada. PROVIDENCIE-SE, por fim, o levantamento de eventuais restrições lançadas pelos sistemas auxiliares Renajud, CNIB, Serasajud ou similares. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0016816-72.2005.8.24.0023/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) EXECUTADO: SANDRO APARECIDO KANZLER ADVOGADO(A): RICARDO HORN VIANNA (OAB SC020671) ADVOGADO(A): GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646) ADVOGADO(A): BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932) ADVOGADO(A): SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853) ADVOGADO(A): INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946) EXECUTADO: MOUGHAN LARROYD BONNASSIS ADVOGADO(A): VINICIUS DERRECI ORSINI (OAB SC14720A) EXECUTADO: CARLA PAULI SIQUEIRA ADVOGADO(A): REGINA CELI OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC022914) EXECUTADO: MARCELO LUIZ SIQUEIRA ADVOGADO(A): REGINA CELI OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC022914) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido de reconhecimento de sub-rogação legal formulado por Moughan Larroyd Bonnassis, que alega ter figurado como avalista na Nota Promissória vinculada ao Contrato de Mútuo n. 2004004913, e que, em razão do inadimplemento do devedor principal, Sandro Aparecido Kanzler, houve bloqueio de valores de sua titularidade (evento n. 215), caracterizando pagamento parcial de dívida alheia. Sustenta o requerente que, nos termos dos arts. 346, III, e 349 do Código Civil, operou-se a sub-rogação legal, postulando o reconhecimento de sua condição de credor sub-rogado, bem como o prosseguimento da execução em relação ao valor pago. Considerando que o pedido possui potencial reflexo na titularidade do crédito exequendo e na relação processual, faz-se necessária a prévia oitiva das partes diretamente interessadas, em observância ao contraditório e à ampla defesa. Isso posto, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pedido de reconhecimento de sub-rogação legal formulado pelo avalista, especialmente quanto ao valor indicado e à pretendida alteração da titularidade do crédito. Ainda, INTIME-SE o devedor principal, Sandro Aparecido Kanzler, para que, no mesmo prazo, apresente manifestação sobre o pedido. Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, voltem os autos conclusos para apreciação. Intimem-se. Cumpra-se.

06/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 10:05

Decurso de Prazo

26/11/2025, 02:25

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 11:00

Convenção das Partes

21/11/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 09:46

Decurso de Prazo

07/11/2025, 01:11

Publicação

03/11/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0016816-72.2005.8.24.0023/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) EXECUTADO: SANDRO APARECIDO KANZLER ADVOGADO(A): RICARDO HORN VIANNA (OAB SC020671) ADVOGADO(A): GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646) ADVOGADO(A): BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932) ADVOGADO(A): SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853) ADVOGADO(A): INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946) EXECUTADO: CARLA PAULI SIQUEIRA ADVOGADO(A): REGINA CELI OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC022914) EXECUTADO: MARCELO LUIZ SIQUEIRA ADVOGADO(A): REGINA CELI OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC022914) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada(o) por COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL contra SANDRO APARECIDO KANZLER, MOUGHAN LARROYD BONNASSIS, CARLA PAULI SIQUEIRA e MARCELO LUIZ SIQUEIRA. As partes requereram a homologação de acordo celebrado extrajudicialmente e a consequente suspensão do feito até o cumprimento integral. Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e SUSPENDO o trâmite do feito, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, até a data do cumprimento do pacto. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE SUSPENDEU O FEITO ATÉ O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA AVENÇA. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. PLEITO PARA DETERMINAR, SIMULTANEAMENTE, A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. ACOLHIMENTO. SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 922 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE NÃO CONSTITUI ÓBICE À HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES. PRECEDENTES. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5072959-98.2024.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Rubens Schulz, Sexta Câmara de Direito Comercial, j. 30-01-2025). Solicite-se a devolução de eventual mandado judicial expedido nos autos, independentemente de cumprimento. Ainda, no caso de solicitação específica, promova-se o levantamento de restrições e penhoras, se determinadas por este Juízo. Decorrido o prazo e independente de nova intimação, AGUARDE-SE por mais 15 (quinze) dias. Não havendo notícia de descumprimento, RETORNEM os autos conclusos para extinção do feito. Intimem-se e cumpra-se.

Expedida/certificada

30/10/2025, 15:29

Expedida/certificada

30/10/2025, 15:29

Documentos

Sentença

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0016816-72.2005.8.24.0023/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) EXECUTADO: SANDRO APARECIDO KANZLER ADVOGADO(A): RICARDO HORN VIANNA (OAB SC020671) ADVOGADO(A): GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646) ADVOGADO(A): BRUNO MATHEUS RODRIGUES (OAB SC066932) ADVOGADO(A): SAMUEL ZEFERINO (OAB SC056853) ADVOGADO(A): INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB SC057946) EXECUTADO: CARLA PAULI SIQUEIRA ADVOGADO(A): REGINA CELI OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC022914) EXECUTADO: MARCELO LUIZ SIQUEIRA ADVOGADO(A): REGINA CELI OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC022914) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada(o) por COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL contra SANDRO APARECIDO KANZLER, MOUGHAN LARROYD BONNASSIS, CARLA PAULI SIQUEIRA e MARCELO LUIZ SIQUEIRA. As partes requereram a homologação de acordo celebrado extrajudicialmente e a consequente suspensão do feito até o cumprimento integral. Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e SUSPENDO o trâmite do feito, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, até a data do cumprimento do pacto. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE SUSPENDEU O FEITO ATÉ O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA AVENÇA. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. PLEITO PARA DETERMINAR, SIMULTANEAMENTE, A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. ACOLHIMENTO. SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 922 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE NÃO CONSTITUI ÓBICE À HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES. PRECEDENTES. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5072959-98.2024.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Rubens Schulz, Sexta Câmara de Direito Comercial, j. 30-01-2025). Solicite-se a devolução de eventual mandado judicial expedido nos autos, independentemente de cumprimento. Ainda, no caso de solicitação específica, promova-se o levantamento de restrições e penhoras, se determinadas por este Juízo. Decorrido o prazo e independente de nova intimação, AGUARDE-SE por mais 15 (quinze) dias. Não havendo notícia de descumprimento, RETORNEM os autos conclusos para extinção do feito. Intimem-se e cumpra-se.

31/10/2025, 00:00

14/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(42)

Conclusão (para decisão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Convenção das Partes

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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