Ação Penal - Procedimento Sumário 5003569-85.2023.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

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DesobediênciaAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Itapoá

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

MATEUS DO NASCIMENTO

Reu

WELISSON DOS SANTOS D AVILA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Carta)

07/11/2025, 14:20

Documento (Carta)

21/10/2025, 15:44

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 13:36

Réu revel citado por edital

26/09/2025, 13:52

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 18:22

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 18:13

Expedição de documento (Carta de ordem)

23/09/2025, 18:56

Documento (Mandado)

23/09/2025, 13:04

Expedição de documento (Carta de ordem)

22/09/2025, 19:26

Mandado

22/09/2025, 17:59

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

27/07/2025, 09:32

Confirmada

27/07/2025, 09:32

Expedida/certificada

24/07/2025, 14:57

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 14:57

Todas as movimentações(79)

Documento (Carta)

07/11/2025, 14:20

Documento (Carta)

21/10/2025, 15:44

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 13:36

Réu revel citado por edital

26/09/2025, 13:52

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 18:22

Documentos

•16/04/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 18:13

Expedição de documento (Carta de ordem)

23/09/2025, 18:56

Documento (Mandado)

23/09/2025, 13:04

Expedição de documento (Carta de ordem)

22/09/2025, 19:26

Mandado

22/09/2025, 17:59

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

27/07/2025, 09:32

Confirmada

27/07/2025, 09:32

Expedida/certificada

24/07/2025, 14:57

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 14:20

Confirmada

24/07/2025, 14:19

Expedida/certificada

23/07/2025, 13:05

Documento (Outros documentos)

23/07/2025, 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2025, 03:00

Réu revel citado por edital

23/01/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 16:55

Confirmada

23/01/2025, 16:55

Expedida/certificada

17/01/2025, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/11/2024, 03:00

Documento (Informações)

30/09/2024, 15:56

Réu revel citado por edital

20/05/2024, 15:12

Mudança de Parte

20/05/2024, 15:11

Mudança de Parte

20/05/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 15:29

Confirmada

17/05/2024, 15:28

Expedida/certificada

17/05/2024, 15:10

Outras Decisões

17/05/2024, 15:10

Conclusão (para decisão)

17/05/2024, 14:49

Documento (Edital)

14/05/2024, 03:00

Documento (Edital)

03/05/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MATEUS DO NASCIMENTO ACUSADO: WELISSON DOS SANTOS D AVILA EDITAL Nº 310057697387 JUIZ DO PROCESSO: MARIA AUGUSTA TONIOLI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MATEUS DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, coletor de resíduos, natural de Guaratuba/PR, nascido em 6-7-1997, com 23 (vinte e três) anos na data dos fatos, filho de Clarice Flores do Nascimento, inscrito no CPF n. 116.019.529-37. Prazo do Edital: 15 dias DECISÃO:"(...) 3.2 Caso não se encontrem segregados, e infrutífera a sua localização, citem-se por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 361 do Código de Processo Penal, observados os requisitos essenciais previstos no art. 365 do mesmo diploma legal, para apresentação de resposta, no prazo de 10 (dez) dias.(...)" Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5003569-85.2023.8.24.0126/SC

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2024, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 13:52

Documento (Edital)

11/04/2024, 03:00

Documento (Edital)

28/03/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MATEUS DO NASCIMENTO ACUSADO: WELISSON DOS SANTOS D AVILA EDITAL Nº 310055967681 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO CURI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): WELISSON DOS SANTOS D'AVILA, brasileiro, solteiro, natural de Belo Horizonte/MG, coletor de resíduos, nascido em 12-3-1993, com 27 (vinte e sete) anos de idade na data dos fatos, filho de Maria Antonia de Alvarenga D'avila e Manoel dos Santos D'avila. Prazo do Edital: 15 dias DECISÃO:"(...) 3.2 Caso não se encontrem segregados, e infrutífera a sua localização, citem-se por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 361 do Código de Processo Penal, observados os requisitos essenciais previstos no art. 365 do mesmo diploma legal, para apresentação de resposta, no prazo de 10 (dez) dias.(...)" Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5003569-85.2023.8.24.0126/SC

11/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/03/2024, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 14:44

Confirmada

05/03/2024, 14:43

Denúncia

05/03/2024, 13:21

Conclusão (para decisão)

05/03/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:26

Confirmada

07/02/2024, 10:26

Expedida/certificada

05/02/2024, 16:45

Conclusão (para despacho)

02/02/2024, 16:53

Preliminar (realizada; Conciliador(a))

02/02/2024, 15:53

Expedida/certificada

31/01/2024, 15:05

Documento (Carta)

31/01/2024, 14:53

Documento (Outros documentos)

23/01/2024, 16:28

Documento (Outros documentos)

23/01/2024, 14:29

Expedição de documento (Carta de ordem)

22/01/2024, 14:34

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 19:05

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 19:01

Expedição de documento (Carta de ordem)

15/01/2024, 17:11

Documento (Certidão)

12/01/2024, 16:57

Documento (Mandado)

12/01/2024, 15:14

Mandado

09/01/2024, 16:28

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2024, 16:25

Denúncia

19/12/2023, 18:57

Conclusão (para decisão)

19/12/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 10:51

Confirmada

19/12/2023, 10:50

Expedida/certificada

18/12/2023, 20:00

Mero expediente

18/12/2023, 20:00

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 16:42

Preliminar (designada; Juiz(a))

15/12/2023, 16:42

Preliminar (cancelada; Juiz(a))

14/12/2023, 17:10

Preliminar (designada; Juiz(a))

14/12/2023, 15:00

Distribuição (dependência)

27/11/2023, 12:30

•11/03/2024, 00:00