Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Embargos à Execução Nº 0308581-07.2019.8.24.0038/SC
EMBARGANTE: CONCEITO DIGITAL CONTABILIDADE LTDA
ADVOGADO(A): TANIA BENEDITA CORREIA SILVA (OAB MT012179)
ADVOGADO(A): WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761)
ADVOGADO(A): IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109)
EMBARGANTE: JOAO ANGELO RONSANI
ADVOGADO(A): IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109)
ADVOGADO(A): WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761)
EMBARGANTE: VINICIUS RONSANI
ADVOGADO(A): IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109)
ADVOGADO(A): WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o o advogado subscritor da peça juntada no Evento n. evento 98, DOC2 para que, no prazo de dez dias, comprove que comunicou o seu constituinte acerca da renúncia ao mandato, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil.
18/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
17/03/2026, 16:18
Ato ordinatório
17/03/2026, 16:18
Documento (Informações)
21/10/2025, 14:37
Baixa Definitiva
26/09/2025, 20:26
Decurso de Prazo
25/09/2025, 01:12
Publicação
03/09/2025, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0308581-07.2019.8.24.0038/SC RELATOR: VIVIANE ISABEL DANIEL SPECK DE SOUZA
EMBARGADO: TEREZINHA BRUNER
ADVOGADO(A): SIMONE DE FATIMA MACIEL DOS SANTOS TAMBOSI (OAB SC047106)
ADVOGADO(A): ELIANE JESUS DOS SANTOS (OAB SC027866)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 116 - 01/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Embargos à Execução Nº 0308581-07.2019.8.24.0038/SC
EMBARGANTE: CONCEITO DIGITAL CONTABILIDADE LTDA
ADVOGADO(A): TANIA BENEDITA CORREIA SILVA (OAB MT012179)
ADVOGADO(A): WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761)
ADVOGADO(A): IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109)
EMBARGANTE: JOAO ANGELO RONSANI
ADVOGADO(A): IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109)
ADVOGADO(A): WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761)
EMBARGANTE: VINICIUS RONSANI
ADVOGADO(A): IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109)
ADVOGADO(A): WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o o advogado subscritor da peça juntada no Evento n. evento 98, DOC2 para que, no prazo de dez dias, comprove que comunicou o seu constituinte acerca da renúncia ao mandato, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil.
18/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
17/03/2026, 16:18
Ato ordinatório
17/03/2026, 16:18
Documento (Informações)
21/10/2025, 14:37
Baixa Definitiva
26/09/2025, 20:26
Decurso de Prazo
25/09/2025, 01:12
Publicação
03/09/2025, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0308581-07.2019.8.24.0038/SC RELATOR: VIVIANE ISABEL DANIEL SPECK DE SOUZA
EMBARGADO: TEREZINHA BRUNER
ADVOGADO(A): SIMONE DE FATIMA MACIEL DOS SANTOS TAMBOSI (OAB SC047106)
ADVOGADO(A): ELIANE JESUS DOS SANTOS (OAB SC027866)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 116 - 01/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0308581-07.2019.8.24.0038/SC RELATOR: VIVIANE ISABEL DANIEL SPECK DE SOUZA
EMBARGANTE: CONCEITO DIGITAL CONTABILIDADE LTDA
ADVOGADO(A): TANIA BENEDITA CORREIA SILVA (OAB MT012179)
ADVOGADO(A): WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761)
ADVOGADO(A): IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 111 - 01/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
02/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/09/2025, 17:06
Ato ordinatório
01/09/2025, 17:06
Custas
01/09/2025, 16:35
Expedida/Certificada
01/09/2025, 16:35
Documento (Outros documentos)
01/09/2025, 16:35
Expedida/Certificada
01/09/2025, 16:35
Documento (Outros documentos)
01/09/2025, 16:35
Remessa (outros motivos)
30/08/2025, 01:15
Publicação
08/08/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Embargos à Execução Nº 0308581-07.2019.8.24.0038/SC EMBARGANTE: CONCEITO DIGITAL CONTABILIDADE LTDA
ADVOGADO(A): TANIA BENEDITA CORREIA SILVA (OAB MT012179)
ADVOGADO(A): WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761)
ADVOGADO(A): IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109)
EMBARGANTE: JOAO ANGELO RONSANI
ADVOGADO(A): IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109)
ADVOGADO(A): WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761)
EMBARGANTE: VINICIUS RONSANI
ADVOGADO(A): IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109)
ADVOGADO(A): WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761)
EMBARGADO: TEREZINHA BRUNER
ADVOGADO(A): SIMONE DE FATIMA MACIEL DOS SANTOS TAMBOSI (OAB SC047106)
ADVOGADO(A): ELIANE JESUS DOS SANTOS (OAB SC027866)
SENTENÇA
Ante o exposto: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por CONCEITO DIGITAL CONTABILIDADE LTDA, JOÃO ANGELO RONSANI e VINICIUS RONSANI nos embargos à execução ajuizada por TEREZINHA BRUNER, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 487, I, tão somente para reconhecer o excesso de execução do montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que deverá ser deduzido do cálculo apresentado pela parte exequente. Ante a sucumbência recíproca, condeno a parte embargante ao pagamento de 70% das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do procurador da parte executada, que fixo em 10% do montante atualizado do débito, conforme o art. 85, §2º, c/c o art. 86 do Código de Processo Civil. Condeno a parte embargada ao pagamento dos 30% restantes das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do procurador da parte executada, que fixo em 10% do valor atualizado da parcela que sucumbiu, conforme o art. 85, §2º, c/c o art. 86 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ao trânsito em julgado, traslade-se desta decisão nos autos da execução de título extrajudicial n. 0302755-97.2019.8.24.0038 e arquive-se.
07/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/08/2025, 20:06
Expedida/certificada
05/08/2025, 20:06
Expedida/certificada
05/08/2025, 20:06
Expedida/certificada
05/08/2025, 20:06
Procedência em Parte
05/08/2025, 20:06
Conclusão (para julgamento)
02/04/2025, 16:54
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
02/04/2025, 14:06
Petição
01/04/2025, 12:30
Petição
01/04/2025, 10:00
Petição
26/03/2025, 16:30
Petição
25/03/2025, 14:54
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/03/2025, 07:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/03/2025, 06:46
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/03/2025, 07:16
Expedição de documento (Ofício)
05/03/2025, 15:30
Confirmada
02/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
20/02/2025, 16:16
Expedida/certificada
20/02/2025, 16:16
Expedida/certificada
20/02/2025, 16:16
Expedida/certificada
20/02/2025, 16:16
Outras Decisões
20/02/2025, 16:16
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 16:03
Petição
21/10/2024, 18:46
Petição
18/10/2024, 10:09
Confirmada
29/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/09/2024, 14:41
Expedida/certificada
19/09/2024, 14:41
Expedida/certificada
19/09/2024, 14:41
Expedida/certificada
19/09/2024, 14:41
Outras Decisões
19/09/2024, 14:41
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
18/09/2024, 16:45
Conclusão (para decisão)
12/06/2024, 16:20
Recebimento
12/06/2024, 10:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONCEITO DIGITAL CONTABILIDADE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761) ADVOGADO(A): IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109) ADVOGADO(A): TANIA BENEDITA CORREIA SILVA (OAB MT012179)
APELANTE: VINICIUS RONSANI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109) ADVOGADO(A): WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761)
APELANTE: JOAO ANGELO RONSANI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109) ADVOGADO(A): WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761)
APELADO: TEREZINHA BRUNER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SIMONE DE FATIMA MACIEL DOS SANTOS TAMBOSI (OAB SC047106) ADVOGADO(A): Eliane Jesus dos Santos (OAB SC027866) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024. Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308581-07.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF