Embargos à Execução Fiscal 5001247-35.2022.8.24.0124 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

E & R CONFECCOES LTDA

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

EDSON LUIZ FAVERO

OAB/SC 010874·CPF·Representa: Autor

ELENA DE LIMA MORANDINI

OAB/SC 039777·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

EDSON LUIZ FAVERO

OAB/SC 010874·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

EDSON LUIZ FAVERO

OAB/SC 010874·CPF·Representa: Autor

ELENA DE LIMA MORANDINI

OAB/SC 039777·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

EDSON LUIZ FAVERO

OAB/SC 010874·CPF·Representa: Réu

ELENA DE LIMA MORANDINI

OAB/SC 039777·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/11/2024, 13:19

Custas

01/11/2024, 02:52

Custas

01/11/2024, 02:52

Custas

01/11/2024, 02:52

Remessa (outros motivos)

30/10/2024, 20:18

Trânsito em julgado

30/10/2024, 20:17

Recebimento

03/07/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: E & R CONFECCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874) ADVOGADO(A): ELENA DE LIMA MORANDINI (OAB SC039777) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001247-35.2022.8.24.0124/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

16/04/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 10:39

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2023, 17:35

Documento (Certidão)

21/09/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 18:13

Confirmada

07/09/2023, 00:49

Expedida/certificada

28/08/2023, 17:24

Movimentação processual

28/08/2023, 17:24

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

01/11/2024, 13:19

Custas

01/11/2024, 02:52

Custas

01/11/2024, 02:52

Custas

01/11/2024, 02:52

Remessa (outros motivos)

30/10/2024, 20:18

Documentos

•16/04/2024, 02:00

Trânsito em julgado

30/10/2024, 20:17

Recebimento

03/07/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: E & R CONFECCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874) ADVOGADO(A): ELENA DE LIMA MORANDINI (OAB SC039777) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001247-35.2022.8.24.0124/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

16/04/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 10:39

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2023, 17:35

Documento (Certidão)

21/09/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 18:13

Confirmada

07/09/2023, 00:49

Expedida/certificada

28/08/2023, 17:24

Movimentação processual

28/08/2023, 17:24

Documento (Informações)

27/07/2023, 09:01

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 16:55

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:38

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Confirmada

06/07/2023, 01:51

Expedida/certificada

26/06/2023, 16:10

Conclusão (para julgamento)

05/06/2023, 20:43

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 18:06

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 13:46

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Confirmada

23/10/2022, 00:12

Expedida/certificada

13/10/2022, 16:42

Conclusão (para decisão)

13/10/2022, 16:29

Movimentação processual

13/10/2022, 16:28

Distribuição (dependência)

10/10/2022, 17:19