Procedimento Comum Cível 0001912-61.2011.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0001912-61.2011.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2025, 18:24

Custas

29/10/2025, 16:31

Custas

29/10/2025, 16:20

Custas

29/10/2025, 16:20

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 16:26

Trânsito em julgado

21/10/2025, 16:26

Recebimento

15/10/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2755211/SC (2024/0365485-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: WANDERLEI LACOWICTZ EMBARGANTE: LUCIA CORDEIRO ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA - SC024594 EMBARGADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADOS: DANIEL CARDOSO - SC032704 FERNANDO ALVES FILGUEIRAS DA SILVA - SC026054B ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/09/2025 a 10/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2755211/SC (2024/0365485-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: WANDERLEI LACOWICTZ EMBARGANTE: LUCIA CORDEIRO ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA - SC024594 EMBARGADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADOS: DANIEL CARDOSO - SC032704 FERNANDO ALVES FILGUEIRAS DA SILVA - SC026054B Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2755211/SC (2024/0365485-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: WANDERLEI LACOWICTZ EMBARGANTE: LUCIA CORDEIRO ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA - SC024594 EMBARGADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADOS: DANIEL CARDOSO - SC032704 FERNANDO ALVES FILGUEIRAS DA SILVA - SC026054B Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2755211/SC (2024/0365485-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: WANDERLEI LACOWICTZ AGRAVANTE: LUCIA CORDEIRO ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA - SC024594 AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADOS: DANIEL CARDOSO - SC032704 FERNANDO ALVES FILGUEIRAS DA SILVA - SC026054B ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2755211/SC (2024/0365485-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: WANDERLEI LACOWICTZ AGRAVANTE: LUCIA CORDEIRO ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA - SC024594 AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADOS: DANIEL CARDOSO - SC032704 FERNANDO ALVES FILGUEIRAS DA SILVA - SC026054B Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2755211/SC (2024/0365485-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: WANDERLEI LACOWICTZ AGRAVANTE: LUCIA CORDEIRO ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA - SC024594 AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADOS: DANIEL CARDOSO - SC032704 FERNANDO ALVES FILGUEIRAS DA SILVA - SC026054B Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024.

30/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2755211/SC (2024/0365485-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WANDERLEI LACOWICTZ AGRAVANTE: LUCIA CORDEIRO ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA - SC024594 AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADOS: DANIEL CARDOSO - SC032704 FERNANDO ALVES FILGUEIRAS DA SILVA - SC026054B DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2755211/SC (2024/0365485-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WANDERLEI LACOWICTZ AGRAVANTE: LUCIA CORDEIRO ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA - SC024594 AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: DANIEL CARDOSO - SC032704 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

26/11/2024, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2025, 00:00