Apelação Cível 0905734-51.2017.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Autor

JOSE RAULINO DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ARNO DELITSCH

OAB/SC 007140·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Autor

JOAO ARNO DELITSCH

OAB/SC 007140·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 11:58

Confirmada

21/06/2024, 02:18

Expedida/certificada

11/06/2024, 17:53

Outras Decisões

11/06/2024, 17:53

Conclusão (para admissibilidade recursal)

11/06/2024, 14:08

Remessa (outros motivos)

10/06/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 10:27

Confirmada

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2024, 15:52

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/05/2024, 16:23

Não-Provimento

07/05/2024, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): JOAO ARNO DELITSCH APELADO: JOSE RAULINO DE BRITO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0905734-51.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

16/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2024, 18:23

Expedida/certificada

15/04/2024, 18:21

Todas as movimentações(26)

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 11:58

Confirmada

21/06/2024, 02:18

Expedida/certificada

11/06/2024, 17:53

Outras Decisões

11/06/2024, 17:53

Conclusão (para admissibilidade recursal)

11/06/2024, 14:08

Documentos

•16/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/06/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 10:27

Confirmada

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2024, 15:52

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/05/2024, 16:23

Não-Provimento

07/05/2024, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): JOAO ARNO DELITSCH APELADO: JOSE RAULINO DE BRITO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0905734-51.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

16/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2024, 18:23

Expedida/certificada

15/04/2024, 18:21

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 11:17

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2024, 08:01

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 13:49

Não-Provimento

25/01/2024, 13:49

Conclusão (para decisão)

24/01/2024, 20:20

Documento (Certidão)

24/01/2024, 20:20

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 18:08

Expedida/Certificada

23/01/2024, 18:02

Distribuição (sorteio)

23/01/2024, 18:02