Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HENRIQUE GALANT (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA VECK LISBOA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301673-80.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HENRIQUE GALANT (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA VECK LISBOA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301673-80.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA
16/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HENRIQUE GALANT (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FREDERICO CAMARGO SIEBERT PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301673-80.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA
11/03/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/01/2024, 11:23
Documento (Outros documentos)
30/01/2024, 11:22
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 12:52
Expedida/certificada
26/01/2024, 18:56
Ato ordinatório
26/01/2024, 18:56
Documento (Outros documentos)
24/01/2024, 17:15
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 17:15
Confirmada
03/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 09:34
Expedida/certificada
23/11/2023, 16:58
Conclusão (para julgamento)
30/10/2023, 15:23
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 10:22
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 14:58
Expedida/certificada
26/10/2023, 09:19
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 09:21
Confirmada
20/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/10/2023, 12:55
Petição (Petição (outras))
12/10/2023, 22:19
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 18:54
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 18:56
Confirmada
10/10/2023, 18:55
Expedida/certificada
10/10/2023, 10:48
Improcedência
10/10/2023, 10:48
Conclusão (para julgamento)
02/10/2023, 17:21
Conclusão (para decisão)
20/05/2022, 12:56
Petição (Petição (outras))
20/05/2022, 08:45
Petição (Petição (outras))
13/05/2022, 11:17
Documento (Certidão)
04/05/2022, 23:43
Confirmada
01/04/2022, 19:23
Expedida/certificada
23/03/2022, 19:08
Mero expediente
22/03/2022, 15:18
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 18:38
Conclusão (para despacho)
12/11/2021, 11:51
Reativação
12/11/2021, 11:51
Comunicação eletrônica
03/12/2020, 18:51
Baixa Definitiva
19/11/2020, 16:35
Documento (Outros documentos)
19/11/2020, 16:35
Expedição de documento (Ofício)
19/11/2020, 16:26
Petição (Petição (outras))
13/11/2020, 10:59
Petição (Petição (outras))
12/11/2020, 09:26
Petição (Petição (outras))
28/10/2020, 18:54
Confirmada
26/10/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/10/2020, 18:01
Confirmada
20/10/2020, 18:01
Petição (Petição (outras))
19/10/2020, 16:51
Confirmada
19/10/2020, 16:51
Petição (Petição (outras))
16/10/2020, 17:56
Confirmada
16/10/2020, 17:12
Expedida/certificada
16/10/2020, 16:41
Conclusão (para despacho)
15/10/2020, 11:41
Petição (Petição (outras))
15/10/2020, 09:51
Confirmada
15/10/2020, 09:48
Expedida/certificada
09/10/2020, 18:25
Mero expediente
07/10/2020, 15:18
Conclusão (para despacho)
04/10/2020, 22:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2020, 22:26
Comunicação eletrônica
30/09/2020, 20:08
Conflito de Competência
30/04/2020, 17:10
Documento (Outros documentos)
30/04/2020, 17:10
Distribuição (sorteio)
30/04/2020, 17:07
Mudança de Parte
30/04/2020, 16:21
Petição (Petição (outras))
20/04/2020, 13:45
Petição (Petição (outras))
20/04/2020, 10:53
Expedida/certificada
17/04/2020, 15:17
Mudança de Parte
19/03/2020, 12:00
Documento (Outros documentos)
19/02/2020, 13:58
Petição (Petição (outras))
14/01/2020, 13:29
Confirmada
26/12/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/12/2019, 09:12
Confirmada
21/12/2019, 23:59
Conclusão (para decisão)
17/12/2019, 15:44
Redistribuição (sorteio)
17/12/2019, 15:19
Expedida/certificada
16/12/2019, 21:20
Incompetência
16/12/2019, 21:20
Conclusão (para decisão)
11/12/2019, 16:55
Documento (Outros documentos)
11/12/2019, 16:50
Expedida/certificada
11/12/2019, 15:45
Documento (Certidão)
11/12/2019, 15:44
Recebimento
22/11/2019, 14:27
Remessa (outros motivos)
24/10/2019, 15:17
Recebimento
15/08/2019, 17:28
Incompetência
15/08/2019, 15:50
Conclusão (para despacho)
09/08/2019, 13:26
Reativação
09/08/2019, 13:26
Reativação
09/08/2019, 13:24
Documento (Informações)
27/05/2019, 21:12
Remessa (outros motivos)
18/01/2019, 17:46
Documento (Informações)
11/11/2018, 04:34
Petição (Petição (outras))
16/10/2018, 17:08
Documento (Informações)
17/09/2018, 20:31
Documento (Certidão)
03/09/2018, 21:27
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/09/2018, 21:27
Documento (Outros documentos)
03/09/2018, 21:27
Documento (Certidão)
03/09/2018, 21:27
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/09/2018, 21:27
Documento (Outros documentos)
03/09/2018, 21:27
Documento (Certidão)
03/09/2018, 21:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/09/2018, 21:26
Documento (Outros documentos)
03/09/2018, 21:26
Provisório
21/08/2018, 17:55
Expedição de documento (Ofício)
21/08/2018, 17:49
Expedição de documento (Ofício)
21/08/2018, 17:49
Expedição de documento (Ofício)
21/08/2018, 17:49
Documento (Informações)
28/07/2018, 03:30
Documento (Certidão)
26/07/2018, 09:58
Documento (Certidão)
26/07/2018, 09:58
Documento (Certidão)
16/07/2018, 13:12
Documento (Certidão)
16/07/2018, 13:11
Documento (Certidão)
25/06/2018, 18:18
Petição (Embargos de declaração)
25/06/2018, 18:18
Conclusão (para decisão)
21/06/2018, 12:25
Documento (Outros documentos)
15/06/2018, 23:43
Publicação
15/06/2018, 17:30
Documento (Informações)
14/06/2018, 12:26
Documento (Certidão)
13/06/2018, 19:48
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente