Apelação Cível 0909581-32.2015.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Autor

JOSE CARLOS HAMILTON PIRATH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Autor

JOAO ARNO DELITSCH

OAB/SC 007140·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Réu

JOAO ARNO DELITSCH

OAB/SC 007140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2024, 10:06

Trânsito em julgado

03/07/2024, 10:06

Decurso de Prazo

03/07/2024, 01:01

Confirmada

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2024, 15:04

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/05/2024, 16:24

Não-Provimento

07/05/2024, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): JOAO ARNO DELITSCH APELADO: JOSE CARLOS HAMILTON PIRATH (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0909581-32.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

16/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2024, 18:23

Expedida/certificada

15/04/2024, 18:21

Conclusão (para decisão)

22/03/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 08:39

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 17:59

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

03/07/2024, 10:06

Trânsito em julgado

03/07/2024, 10:06

Decurso de Prazo

03/07/2024, 01:01

Confirmada

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2024, 15:04

Documentos

•16/04/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/05/2024, 16:24

Não-Provimento

07/05/2024, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): JOAO ARNO DELITSCH APELADO: JOSE CARLOS HAMILTON PIRATH (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0909581-32.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

16/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2024, 18:23

Expedida/certificada

15/04/2024, 18:21

Conclusão (para decisão)

22/03/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 08:39

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 17:59

Remessa (outros motivos)

26/01/2024, 17:19

Conclusão (para decisão)

26/01/2024, 12:51

Documento (Certidão)

26/01/2024, 12:50

Mudança de Assunto Processual

26/01/2024, 12:48

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 15:05

Expedida/Certificada

25/01/2024, 13:32

Distribuição (sorteio)

25/01/2024, 13:32