Execução Fiscal 0906049-09.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

FRECHAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Autor

MUNICIPIO DE BLUMENAU

Reu

Advogados / Representantes

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB/SC 037467·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA

OAB/SC 004586·CPF·Representa: Autor

DANTE AGUIAR AREND

OAB/SC 014826·CPF·Representa: Autor

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB/SC 037467·CPF·Representa: Réu

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA

OAB/SC 004586·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB/SC 037467·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA

OAB/SC 004586·CPF·Representa: Autor

DANTE AGUIAR AREND

OAB/SC 014826·CPF·Representa: Autor

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB/SC 037467·CPF·Representa: Réu

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA

OAB/SC 004586·CPF·Representa: Réu

DANTE AGUIAR AREND

OAB/SC 014826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 14:34

Provisório

08/10/2024, 15:08

Decurso de Prazo

28/08/2024, 01:15

Confirmada

06/08/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 18:31

Expedida/certificada

01/08/2024, 16:11

Expedida/certificada

01/08/2024, 16:11

Ato ordinatório

01/08/2024, 16:11

Recebimento

14/06/2024, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRECHAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0906049-09.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

16/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 10:26

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2022, 15:23

Todas as movimentações(99)

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 14:34

Provisório

08/10/2024, 15:08

Documentos

•16/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/08/2024, 01:15

Confirmada

06/08/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 18:31

Expedida/certificada

01/08/2024, 16:11

Expedida/certificada

01/08/2024, 16:11

Ato ordinatório

01/08/2024, 16:11

Recebimento

14/06/2024, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRECHAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0906049-09.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

16/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 10:26

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

01/03/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 07:42

Confirmada

17/02/2022, 07:41

Confirmada

08/02/2022, 10:34

Expedida/certificada

07/02/2022, 10:45

Expedida/certificada

07/02/2022, 10:45

Com efeito suspensivo

07/02/2022, 10:45

Conclusão (para despacho)

04/02/2022, 16:21

Expedida/Certificada

20/04/2021, 19:34

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 19:34

Documento (Informações)

20/04/2021, 16:25

Documento (Outros documentos)

12/04/2021, 10:15

Documento (Outros documentos)

12/04/2021, 10:15

Confirmada

29/03/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

27/03/2021, 08:52

Confirmada

27/03/2021, 08:50

Expedida/certificada

26/03/2021, 16:00

Expedida/certificada

26/03/2021, 16:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2021, 16:00

Conclusão (para julgamento)

18/03/2021, 14:49

Movimentação processual

18/03/2021, 14:49

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 08:54

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 08:12

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 09:51

Confirmada

03/03/2021, 09:49

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 11:20

Confirmada

01/03/2021, 11:20

Expedida/certificada

26/02/2021, 17:52

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/02/2021, 17:52

Conclusão (para julgamento)

25/02/2021, 16:47

Movimentação processual

25/02/2021, 16:47

Documento (Certidão)

22/01/2021, 16:51

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 09:26

Documento (Certidão)

01/08/2020, 08:56

Petição (Embargos de declaração)

01/07/2020, 16:15

Documento (Certidão)

15/05/2020, 02:50

Documento (Certidão)

24/04/2020, 15:51

Documento (Certidão)

24/04/2020, 15:50

Publicação

24/04/2020, 15:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/04/2020, 15:50

Documento (Outros documentos)

13/04/2020, 16:31

Conclusão (para decisão)

10/02/2020, 12:16

Documento (Informações)

16/11/2019, 23:30

Petição (Petição (outras))

25/10/2019, 14:35

Documento (Certidão)

19/10/2019, 07:34

Documento (Certidão)

09/10/2019, 17:45

Ato ordinatório

09/10/2019, 17:40

Documento (Certidão)

09/10/2019, 17:28

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 09:18

Petição (Exceção de praça©-executividade)

19/07/2019, 10:45

Documento (Certidão)

11/07/2019, 07:05

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 07:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/07/2019, 00:00

Documento (Certidão)

01/07/2019, 19:11

Expedição de documento (Ofício)

01/07/2019, 19:10

Ato ordinatório

01/07/2019, 19:10

Petição (Petição (outras))

19/04/2019, 06:07

Documento (Certidão)

14/04/2019, 04:07

Documento (Certidão)

11/04/2019, 18:37

Documento (Certidão)

04/04/2019, 15:09

Ato ordinatório

04/04/2019, 15:01

Documento (Certidão)

15/08/2018, 13:48

Documento (Certidão)

05/07/2018, 14:24

Documento (Certidão)

07/11/2017, 13:37

Documento (Certidão)

20/10/2017, 13:29

Documento (Outros documentos)

20/10/2017, 13:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/10/2017, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2017, 16:53

Documento (Certidão)

19/08/2017, 09:35

Documento (Outros documentos)

19/08/2017, 09:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/08/2017, 00:00

Documento (Certidão)

07/08/2017, 13:23

Recebimento

21/06/2017, 14:09

Petição (Petição (outras))

21/06/2017, 14:08

Documento (Outros documentos)

20/06/2017, 15:54

Recebimento

20/06/2017, 15:35

Documento (Certidão)

20/06/2017, 15:35

Documento (Certidão)

17/03/2017, 17:50

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2017, 14:58

Mero expediente

06/03/2017, 14:45

Documento (Certidão)

24/10/2016, 15:21

Mero expediente

19/09/2016, 15:05

Conclusão (para despacho)

12/09/2016, 16:12

Distribuição (sorteio)

12/09/2016, 16:12