Ação Penal - Procedimento Sumário 5000573-18.2024.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

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Crimes contra a Economia PopularAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

JEAN KLEBER COSTA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

03/03/2026, 18:05

Confirmada

03/03/2026, 18:05

Petição

03/03/2026, 16:49

Confirmada

03/03/2026, 16:49

Expedida/certificada

03/03/2026, 16:03

Expedida/certificada

03/03/2026, 16:03

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

03/03/2026, 15:16

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 19:00

Petição

23/02/2026, 16:58

Confirmada

23/02/2026, 14:49

Documento (Mandado)

13/02/2026, 19:06

Expedida/certificada

13/02/2026, 14:12

Mudança de Parte

13/02/2026, 14:11

Petição

04/02/2026, 17:22

Mandado

03/02/2026, 17:39

Todas as movimentações(80)

Petição

03/03/2026, 18:05

Confirmada

03/03/2026, 18:05

Petição

03/03/2026, 16:49

Confirmada

03/03/2026, 16:49

Expedida/certificada

03/03/2026, 16:03

Documentos

•16/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2026, 16:03

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

03/03/2026, 15:16

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 19:00

Petição

23/02/2026, 16:58

Confirmada

23/02/2026, 14:49

Documento (Mandado)

13/02/2026, 19:06

Expedida/certificada

13/02/2026, 14:12

Mudança de Parte

13/02/2026, 14:11

Petição

04/02/2026, 17:22

Mandado

03/02/2026, 17:39

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2026, 17:17

Petição

28/11/2025, 16:10

Confirmada

28/11/2025, 16:10

Expedida/certificada

26/11/2025, 18:17

Ato ordinatório

26/11/2025, 18:17

Documento (Mandado)

27/10/2025, 11:38

Documento (Mandado)

24/10/2025, 17:41

Documento (Mandado)

17/10/2025, 14:26

Documento (Mandado)

16/10/2025, 14:03

Mandado

07/10/2025, 17:33

Mandado

07/10/2025, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2025, 17:32

Mandado

07/10/2025, 17:31

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2025, 17:31

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2025, 17:30

Mandado

07/10/2025, 17:30

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2025, 17:29

Documento (Outros documentos)

03/10/2025, 07:34

Documento (Informações)

19/09/2025, 11:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2025, 03:00

Réu revel citado por edital

23/06/2025, 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/06/2025, 15:51

Petição

23/07/2024, 16:59

Confirmada

23/07/2024, 16:59

Por decisão judicial

23/07/2024, 16:53

Mudança de Parte

23/07/2024, 16:52

Expedida/certificada

23/07/2024, 16:10

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 18:53

Petição

22/07/2024, 18:27

Confirmada

22/07/2024, 18:27

Expedida/certificada

22/07/2024, 15:01

Documento (Certidão)

22/07/2024, 15:00

Documento (Edital)

28/06/2024, 03:00

Documento (Edital)

18/06/2024, 03:00

Documento (Certidão)

13/06/2024, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JEAN KLEBER COSTA NASCIMENTO EDITAL Nº 310057739894 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JEAN KLEBER COSTA NASCIMENTO, nascido em 18/12/1996, atualmente em local incerto ou não sabido Prazo do Edital: 60 dias Síntese da Denúncia: Infração ao art. 2º, IX, da Lei 1.521/51. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000573-18.2024.8.24.0082/SC

16/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

15/04/2024, 18:30

Ato ordinatório

15/04/2024, 18:29

Petição

10/04/2024, 10:26

Confirmada

10/04/2024, 10:26

Denúncia

09/04/2024, 17:02

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 17:22

Petição

05/04/2024, 17:08

Confirmada

05/04/2024, 17:07

Expedida/certificada

04/04/2024, 14:43

Documento (Certidão)

04/04/2024, 14:43

Documento (Mandado)

03/04/2024, 16:36

Mandado

27/02/2024, 15:32

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2024, 15:25

Documento (Mandado)

26/02/2024, 18:01

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2024, 13:34

Petição

23/02/2024, 17:23

Confirmada

23/02/2024, 17:23

Expedida/certificada

22/02/2024, 15:24

Documento (Certidão)

22/02/2024, 15:24

Petição

22/02/2024, 11:05

Confirmada

22/02/2024, 11:04

Expedida/certificada

21/02/2024, 18:45

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 17:18

Petição

02/02/2024, 09:53

Confirmada

02/02/2024, 09:52

Expedida/certificada

01/02/2024, 18:50

Documento (Outros documentos)

01/02/2024, 18:49

Distribuição (dependência)

01/02/2024, 15:25