Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878466/SC (2025/0082120-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: RJF - CONSULTORIA & PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: ROGERIO DE AZEVEDO PFEIFER
ADVOGADOS: CRISTIANO JANNONE CARRION - RS048109
ROBSON VERFE LEAL - RS089077
RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES - RS080662
RAISSA RAYANNE GENTIL DE MEDEIROS - RN017828
BÁRBARA DE MATOS PERALTA - RS128581
AGRAVADO: TASSINARI INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: IVO BORCHARDT - SC012015
FABIANE REGERT KJAER - SC049776
AGRAVADO: ALEX IRAN CAMPOS CASTANEDA
ADVOGADO: ROBERTO DE BEM RAMOS - SC024902
AGRAVADO: DIEGO PASSONI
ADVOGADO: VANIO BOLAN DARELLA - SC035562
AGRAVADO: RESIDENCIAL SAN MATTEO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878466/SC (2025/0082120-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: RJF - CONSULTORIA & PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: ROGERIO DE AZEVEDO PFEIFER
ADVOGADOS: CRISTIANO JANNONE CARRION - RS048109
ROBSON VERFE LEAL - RS089077
RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES - RS080662
RAISSA RAYANNE GENTIL DE MEDEIROS - RN017828
BÁRBARA DE MATOS PERALTA - RS128581
AGRAVADO: TASSINARI INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: IVO BORCHARDT - SC012015
FABIANE REGERT KJAER - SC049776
AGRAVADO: ALEX IRAN CAMPOS CASTANEDA
ADVOGADO: ROBERTO DE BEM RAMOS - SC024902
AGRAVADO: DIEGO PASSONI
ADVOGADO: VANIO BOLAN DARELLA - SC035562
AGRAVADO: RESIDENCIAL SAN MATTEO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878466/SC (2025/0082120-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: RJF - CONSULTORIA & PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: ROGERIO DE AZEVEDO PFEIFER
ADVOGADOS: CRISTIANO JANNONE CARRION - RS048109
ROBSON VERFE LEAL - RS089077
RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES - RS080662
RAISSA RAYANNE GENTIL DE MEDEIROS - RN017828
BÁRBARA DE MATOS PERALTA - RS128581
AGRAVADO: TASSINARI INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: IVO BORCHARDT - SC012015
FABIANE REGERT KJAER - SC049776
AGRAVADO: ALEX IRAN CAMPOS CASTANEDA
ADVOGADO: ROBERTO DE BEM RAMOS - SC024902
AGRAVADO: DIEGO PASSONI
ADVOGADO: VANIO BOLAN DARELLA - SC035562
AGRAVADO: RESIDENCIAL SAN MATTEO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/05/2025.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2878466/SC (2025/0082120-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RJF - CONSULTORIA & PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: ROGERIO DE AZEVEDO PFEIFER
ADVOGADOS: CRISTIANO JANNONE CARRION - RS048109
ROBSON VERFE LEAL - RS089077
RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES - RS080662
RAISSA RAYANNE GENTIL DE MEDEIROS - RN017828
AGRAVADO: TASSINARI INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: IVO BORCHARDT - SC012015
AGRAVADO: ALEX IRAN CAMPOS CASTANEDA
ADVOGADO: ROBERTO DE BEM RAMOS - SC024902
AGRAVADO: DIEGO PASSONI
ADVOGADO: VANIO BOLAN DARELLA - SC035562
AGRAVADO: RESIDENCIAL SAN MATTEO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878466/SC (2025/0082120-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RJF - CONSULTORIA & PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: ROGERIO DE AZEVEDO PFEIFER
ADVOGADOS: CRISTIANO JANNONE CARRION - RS048109
ROBSON VERFE LEAL - RS089077
RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES - RS080662
RAISSA RAYANNE GENTIL DE MEDEIROS - RN017828
AGRAVADO: TASSINARI INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: IVO BORCHARDT - SC012015
AGRAVADO: ALEX IRAN CAMPOS CASTANEDA
ADVOGADO: ROBERTO DE BEM RAMOS - SC024902
AGRAVADO: DIEGO PASSONI
ADVOGADO: VANIO BOLAN DARELLA - SC035562
AGRAVADO: RESIDENCIAL SAN MATTEO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878466/SC (2025/0082120-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: RJF - CONSULTORIA & PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: ROGERIO DE AZEVEDO PFEIFER
ADVOGADOS: CRISTIANO JANNONE CARRION - RS048109
ROBSON VERFE LEAL - RS089077
RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES - RS080662
RAISSA RAYANNE GENTIL DE MEDEIROS - RN017828
BÁRBARA DE MATOS PERALTA - RS128581
AGRAVADO: TASSINARI INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: IVO BORCHARDT - SC012015
FABIANE REGERT KJAER - SC049776
AGRAVADO: ALEX IRAN CAMPOS CASTANEDA
ADVOGADO: ROBERTO DE BEM RAMOS - SC024902
AGRAVADO: DIEGO PASSONI
ADVOGADO: VANIO BOLAN DARELLA - SC035562
AGRAVADO: RESIDENCIAL SAN MATTEO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878466/SC (2025/0082120-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: RJF - CONSULTORIA & PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: ROGERIO DE AZEVEDO PFEIFER
ADVOGADOS: CRISTIANO JANNONE CARRION - RS048109
ROBSON VERFE LEAL - RS089077
RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES - RS080662
RAISSA RAYANNE GENTIL DE MEDEIROS - RN017828
BÁRBARA DE MATOS PERALTA - RS128581
AGRAVADO: TASSINARI INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: IVO BORCHARDT - SC012015
FABIANE REGERT KJAER - SC049776
AGRAVADO: ALEX IRAN CAMPOS CASTANEDA
ADVOGADO: ROBERTO DE BEM RAMOS - SC024902
AGRAVADO: DIEGO PASSONI
ADVOGADO: VANIO BOLAN DARELLA - SC035562
AGRAVADO: RESIDENCIAL SAN MATTEO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878466/SC (2025/0082120-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: RJF - CONSULTORIA & PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: ROGERIO DE AZEVEDO PFEIFER
ADVOGADOS: CRISTIANO JANNONE CARRION - RS048109
ROBSON VERFE LEAL - RS089077
RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES - RS080662
RAISSA RAYANNE GENTIL DE MEDEIROS - RN017828
BÁRBARA DE MATOS PERALTA - RS128581
AGRAVADO: TASSINARI INCORPORACOES LTDA
ADVOGADOS: IVO BORCHARDT - SC012015
FABIANE REGERT KJAER - SC049776
AGRAVADO: ALEX IRAN CAMPOS CASTANEDA
ADVOGADO: ROBERTO DE BEM RAMOS - SC024902
AGRAVADO: DIEGO PASSONI
ADVOGADO: VANIO BOLAN DARELLA - SC035562
AGRAVADO: RESIDENCIAL SAN MATTEO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/05/2025.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2878466/SC (2025/0082120-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RJF - CONSULTORIA & PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: ROGERIO DE AZEVEDO PFEIFER
ADVOGADOS: CRISTIANO JANNONE CARRION - RS048109
ROBSON VERFE LEAL - RS089077
RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES - RS080662
RAISSA RAYANNE GENTIL DE MEDEIROS - RN017828
AGRAVADO: TASSINARI INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: IVO BORCHARDT - SC012015
AGRAVADO: ALEX IRAN CAMPOS CASTANEDA
ADVOGADO: ROBERTO DE BEM RAMOS - SC024902
AGRAVADO: DIEGO PASSONI
ADVOGADO: VANIO BOLAN DARELLA - SC035562
AGRAVADO: RESIDENCIAL SAN MATTEO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878466/SC (2025/0082120-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RJF - CONSULTORIA & PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: ROGERIO DE AZEVEDO PFEIFER
ADVOGADOS: CRISTIANO JANNONE CARRION - RS048109
ROBSON VERFE LEAL - RS089077
RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES - RS080662
RAISSA RAYANNE GENTIL DE MEDEIROS - RN017828
AGRAVADO: TASSINARI INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: IVO BORCHARDT - SC012015
AGRAVADO: ALEX IRAN CAMPOS CASTANEDA
ADVOGADO: ROBERTO DE BEM RAMOS - SC024902
AGRAVADO: DIEGO PASSONI
ADVOGADO: VANIO BOLAN DARELLA - SC035562
AGRAVADO: RESIDENCIAL SAN MATTEO
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.
17/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 16:59
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 09:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RJF - CONSULTORIA & PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) ADVOGADO(A): RAISSA RAYANNE GENTIL DE MEDEIROS (OAB RN017828) ADVOGADO(A): ROBSON VERFE LEAL (OAB RS089077) ADVOGADO(A): BÁRBARA DE MATOS PERALTA (OAB RS128581)
APELANTE: ROGERIO DE AZEVEDO PFEIFER (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) ADVOGADO(A): RAISSA RAYANNE GENTIL DE MEDEIROS (OAB RN017828) ADVOGADO(A): ROBSON VERFE LEAL (OAB RS089077) ADVOGADO(A): BÁRBARA DE MATOS PERALTA (OAB RS128581)
APELADO: DIEGO PASSONI (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE DO CARMO LAMAISON (DPE)
APELADO: TASSINARI CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015)
APELADO: ALEX IRAN CAMPOS CASTANEDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO DE BEM RAMOS (OAB SC024902)
APELADO: RESIDENCIAL SAN MATTEO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador RICARDO FONTES Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 6 de agosto de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306803-52.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RJF - CONSULTORIA & PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) ADVOGADO(A): RAISSA RAYANNE GENTIL DE MEDEIROS (OAB RN017828) ADVOGADO(A): ROBSON VERFE LEAL (OAB RS089077)
APELANTE: ROGERIO DE AZEVEDO PFEIFER (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) ADVOGADO(A): RAISSA RAYANNE GENTIL DE MEDEIROS (OAB RN017828) ADVOGADO(A): ROBSON VERFE LEAL (OAB RS089077)
APELADO: DIEGO PASSONI (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE DO CARMO LAMAISON (DPE)
APELADO: TASSINARI CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015)
APELADO: ALEX IRAN CAMPOS CASTANEDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO DE BEM RAMOS (OAB SC024902)
APELADO: RESIDENCIAL SAN MATTEO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 4 de junho de 2024, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0306803-52.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES
15/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RJF - CONSULTORIA & PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) ADVOGADO(A): RAISSA RAYANNE GENTIL DE MEDEIROS (OAB RN017828) ADVOGADO(A): ROBSON VERFE LEAL (OAB RS089077)
APELANTE: ROGERIO DE AZEVEDO PFEIFER (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) ADVOGADO(A): RAISSA RAYANNE GENTIL DE MEDEIROS (OAB RN017828) ADVOGADO(A): ROBSON VERFE LEAL (OAB RS089077)
APELADO: DIEGO PASSONI (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE DO CARMO LAMAISON (DPE)
APELADO: TASSINARI CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015)
APELADO: ALEX IRAN CAMPOS CASTANEDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO DE BEM RAMOS (OAB SC024902)
APELADO: RESIDENCIAL SAN MATTEO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024. Desembargador RICARDO FONTES Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 7 de maio de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306803-52.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES
16/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 12:21
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 10:38
Remessa (em grau de recurso)
18/11/2022, 13:46
Mudança de Assunto Processual
18/11/2022, 13:46
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 14:11
Petição (Petição (outras))
14/11/2022, 10:30
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 13:40
Confirmada
24/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 13:24
Confirmada
15/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
14/10/2022, 12:21
Petição (Petição (outras))
07/10/2022, 13:39
Documento (Informações)
06/10/2022, 15:35
Expedida/certificada
05/10/2022, 17:15
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 13:53
Documento (Outros documentos)
04/10/2022, 14:47
Documento (Outros documentos)
04/10/2022, 14:47
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 13:27
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 14:52
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 14:16
Petição (Petição (outras))
18/09/2022, 22:05
Confirmada
16/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
06/09/2022, 18:34
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/09/2022, 18:34
Conclusão (para julgamento)
06/09/2022, 15:02
Confirmada
26/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 17:09
Petição (Petição (outras))
18/08/2022, 19:18
Confirmada
18/08/2022, 19:18
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 14:25
Expedida/certificada
16/08/2022, 18:59
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 17:32
Petição (Petição (outras))
03/08/2022, 10:16
Confirmada
31/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/07/2022, 12:46
Expedida/certificada
21/07/2022, 16:28
Conclusão (para julgamento)
21/07/2022, 13:41
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 15:11
Movimentação processual
11/12/2021, 15:13
Petição (Petição (outras))
07/12/2021, 16:59
Petição (Petição (outras))
07/12/2021, 16:50
Petição (Petição (outras))
07/12/2021, 14:07
Confirmada
07/12/2021, 14:07
Conclusão (para despacho)
10/08/2021, 06:38
Decurso de Prazo
10/08/2021, 01:27
Petição (Petição (outras))
09/08/2021, 16:21
Petição (Petição (outras))
09/08/2021, 11:27
Petição (Petição (outras))
06/08/2021, 14:34
Petição (Petição (outras))
03/08/2021, 16:35
Confirmada
31/07/2021, 23:59
Expedida/certificada
21/07/2021, 17:04
Petição (Petição (outras))
12/07/2021, 21:58
Confirmada
20/06/2021, 23:59
Expedida/certificada
10/06/2021, 19:23
Petição (Petição (outras))
04/06/2021, 11:56
Confirmada
29/05/2021, 23:59
Expedida/certificada
19/05/2021, 13:55
Petição (Petição (outras))
12/05/2021, 10:39
Decurso de Prazo
11/05/2021, 01:17
Petição (Petição (outras))
10/05/2021, 11:49
Petição (Petição (outras))
07/05/2021, 15:19
Confirmada
03/05/2021, 23:59
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)