Ação Penal de Competência do Júri 0002207-07.2018.8.24.0063 - TJSC

Ação Penal de Competência do Júri 0002207-07.2018.8.24.0063 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2026, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 660

11/02/2026, 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 660 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJQ02

14/01/2026, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/03/2026. Parte PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Guia 12189877, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6437265&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6437265</a>

14/01/2026, 13:43

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/01/2026, 13:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - Guia 12189877 - R$ 2.927,81

14/01/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 13:43

Juntada de certidão

10/12/2025, 18:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJQ02 -> DCJE

10/12/2025, 16:41

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

10/12/2025, 16:41

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SJQ02

17/09/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 648

16/09/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 648

15/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 649

05/09/2025, 19:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 18:00

SENTENÇA

•02/09/2025, 18:09

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 660

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 660 - Ciência Tácita

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJQ02

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - Guia 12189877 - R$ 2.927,81

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJQ02 -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SJQ02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 648

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 648

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 649

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