Ação Penal - Procedimento Sumário 5002045-59.2020.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

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InjúriaAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LEONILDO PEDRO BAMPI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

ONDYR DE SOUZA VICENTE

OAB/SC 010382·CPF·Representa: Autor

ONDYR DE SOUZA VICENTE

OAB/SC 010382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

03/10/2025, 18:46

Baixa Definitiva

16/08/2024, 18:00

Documento (Certidão)

16/08/2024, 17:53

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 17:48

Mudança de Parte

06/08/2024, 16:59

Comunicação eletrônica

06/08/2024, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 13:34

Custas

01/08/2024, 08:50

Expedida/Certificada

01/08/2024, 08:50

Documento (Outros documentos)

01/08/2024, 08:50

Remessa (outros motivos)

30/07/2024, 18:28

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 18:17

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 16:15

Todas as movimentações(94)

Documento (Certidão)

03/10/2025, 18:46

Baixa Definitiva

16/08/2024, 18:00

Documento (Certidão)

16/08/2024, 17:53

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 17:48

Mudança de Parte

06/08/2024, 16:59

Documentos

•16/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

06/08/2024, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 13:34

Custas

01/08/2024, 08:50

Expedida/Certificada

01/08/2024, 08:50

Documento (Outros documentos)

01/08/2024, 08:50

Remessa (outros motivos)

30/07/2024, 18:28

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 18:17

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 16:13

Trânsito em julgado

29/05/2024, 16:10

Recebimento

29/05/2024, 12:37

Comunicação eletrônica

02/05/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONILDO PEDRO BAMPI (ACUSADO) ADVOGADO(A): ONDYR DE SOUZA VICENTE (OAB SC010382) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ESTEFANI OLIVEIRA GOMES (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024. Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002045-59.2020.8.24.0061/SC (Pauta - Revisor: 11) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA

16/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/01/2024, 12:28

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 11:46

Confirmada

22/12/2023, 11:30

Expedida/certificada

12/12/2023, 11:25

Expedida/Certificada

11/12/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 15:31

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Confirmada

07/12/2023, 19:03

Expedida/certificada

27/11/2023, 18:55

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 16:39

Documento (Mandado)

08/08/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 10:02

Confirmada

07/08/2023, 17:30

Mandado

02/08/2023, 12:43

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 14:23

Expedida/certificada

28/07/2023, 17:17

Movimentação processual

28/07/2023, 17:17

Movimentação processual

28/07/2023, 17:17

Movimentação processual

28/07/2023, 17:16

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

28/07/2023, 17:15

Conclusão (para julgamento)

28/07/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 13:25

Confirmada

14/07/2023, 13:19

Expedida/certificada

13/07/2023, 17:51

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2023, 17:51

Mudança de Parte

13/07/2023, 17:50

Mudança de Parte

13/07/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 14:20

Documento (Mandado)

12/07/2023, 10:13

Documento (Mandado)

12/07/2023, 09:41

Documento (Mandado)

12/07/2023, 09:39

Documento (Mandado)

11/07/2023, 14:49

Mandado

11/07/2023, 12:22

Mandado

11/07/2023, 12:17

Mandado

11/07/2023, 12:17

Mandado

11/07/2023, 12:15

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2023, 17:41

Expedida/Certificada

10/07/2023, 17:39

Expedida/Certificada

10/07/2023, 17:39

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2023, 17:34

Expedida/Certificada

10/07/2023, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2023, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2023, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2023, 17:31

Outras Decisões

26/04/2023, 18:05

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

26/04/2023, 14:18

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 14:12

Documento (Certidão)

07/03/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 12:02

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:23

Confirmada

11/09/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 16:31

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:09

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

02/09/2022, 14:15

Conclusão (para despacho)

28/07/2021, 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/07/2021, 03:00

Por decisão judicial

28/05/2021, 15:30

Mero expediente

28/05/2021, 15:02

Conclusão (para despacho)

16/10/2020, 10:15

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 16:05

Expedida/certificada

09/10/2020, 14:51

Documento (Outros documentos)

09/10/2020, 14:50

Outras Decisões

08/10/2020, 14:33

Conclusão (para despacho)

08/10/2020, 11:25

Documento (Certidão)

08/10/2020, 11:24

Documento (Mandado)

11/09/2020, 14:46

Mandado

30/06/2020, 10:37

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2020, 12:47

Outras Decisões

17/06/2020, 18:58

Conclusão (para decisão)

17/06/2020, 16:18

Mudança de Parte

17/06/2020, 16:18

Distribuição (dependência)

17/06/2020, 14:31