Agravo de Instrumento 5030371-13.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

BRADESCO BCN LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Autor

MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA

OAB/SC 017393·CPF·Representa: Autor

LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO

OAB/SC 020364·CPF·Representa: Autor

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA

OAB/SC 017393·CPF·Representa: Réu

LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO

OAB/SC 020364·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2024, 15:41

Remessa (outros motivos)

08/07/2024, 15:26

Custas

08/07/2024, 15:26

Custas

08/07/2024, 15:26

Remessa (outros motivos)

02/07/2024, 08:35

Trânsito em julgado

02/07/2024, 08:34

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:01

Confirmada

17/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2024, 00:50

Movimentação processual

07/05/2024, 16:27

Expedida/certificada

07/05/2024, 16:27

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/05/2024, 14:21

Documento (Acórdão)

07/05/2024, 14:21

Provimento em Parte

07/05/2024, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

08/07/2024, 15:41

Remessa (outros motivos)

08/07/2024, 15:26

Custas

08/07/2024, 15:26

Custas

08/07/2024, 15:26

Remessa (outros motivos)

02/07/2024, 08:35

Documentos

•16/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

02/07/2024, 08:34

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:01

Confirmada

17/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2024, 00:50

Movimentação processual

07/05/2024, 16:27

Expedida/certificada

07/05/2024, 16:27

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/05/2024, 14:21

Documento (Acórdão)

07/05/2024, 14:21

Provimento em Parte

07/05/2024, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BRADESCO BCN LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(A): CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA (OAB SC017393) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5030371-13.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

16/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2024, 20:51

Expedida/certificada

15/04/2024, 20:49

Redistribuição (prevenção)

09/04/2024, 18:38

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 18:37

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 18:08

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 14:44

Documento (Certidão)

04/04/2024, 14:44

Mudança de Assunto Processual

04/04/2024, 14:42

Remessa (outros motivos)

03/04/2024, 16:57

Remessa (outros motivos)

03/04/2024, 16:28

Conclusão (para julgamento)

14/07/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:35

Confirmada

14/07/2023, 17:14

Expedida/certificada

11/07/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 15:33

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 10:48

Mero expediente

23/05/2023, 10:48

Expedida/Certificada

22/05/2023, 16:49

Distribuição (sorteio)

22/05/2023, 16:49