Apelação Cível 0300033-08.2017.8.24.0282 - TJSC

Apelação Cível 0300033-08.2017.8.24.0282 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2024, 14:45

Trânsito em julgado

12/06/2024, 14:41

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 07:47

Petição (Petição (outras))

26/05/2024, 10:37

Confirmada

18/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 11:04

Expedida/certificada

08/05/2024, 15:52

Expedida/certificada

08/05/2024, 15:52

Expedida/certificada

08/05/2024, 15:52

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/05/2024, 17:41

Documento (Acórdão)

07/05/2024, 17:41

Não-Provimento

07/05/2024, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENISE NEVES DA SILVA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FRANCA SILVANO (OAB SC044738) APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (RÉU) PROCURADOR(A): GISELE FIDELIS CONSTANTE PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300033-08.2017.8.24.0282/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

16/04/2024, 00:00

Documentos

•16/04/2024, 00:00

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Confirmada

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Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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