Procedimento Comum Cível 5000705-25.2019.8.24.0026 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 17.125,50

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

GERSON STEPHANI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAYANE CRISTINA PONTES

OAB/SC 039341·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

23/01/2026, 20:17

Baixa Definitiva

06/12/2025, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

04/12/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/10/2025, 23:59

Determinado o Arquivamento

09/10/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 13:23

Conclusos para decisão

09/10/2025, 13:07

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

09/10/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/08/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/08/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/08/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/08/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 12:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006624-24.2021.8.24.0026/SC - ref. ao(s) evento(s): 68

07/08/2024, 12:39

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição

23/01/2026, 20:17

Baixa Definitiva

06/12/2025, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

04/12/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/10/2025, 23:59

Determinado o Arquivamento

09/10/2025, 13:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 13:23

Conclusos para decisão

09/10/2025, 13:07

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

09/10/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/08/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/08/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/08/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/08/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 12:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006624-24.2021.8.24.0026/SC - ref. ao(s) evento(s): 68

07/08/2024, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/07/2023, 23:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

20/07/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/06/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/06/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/06/2023, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/06/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/06/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 13:14

Decisão interlocutória

06/06/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 13:14

Conclusos para decisão

11/01/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/12/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/12/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 14:40

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2022

15/12/2022, 14:31

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2022, 14:30

Recebidos os autos - TJSC -> GMM02 Número: 50007052520198240026

14/06/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERSON STEPHANI (AUTOR) ADVOGADO: DAYANE CRISTINA PONTES (OAB sc039341) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Para julgamento dos processos sobrestados de acordo com o artigo 942, do CPC, farão parte da composição: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Nicolau Pítsica. Apelação Nº 5000705-25.2019.8.24.0026/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

16/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GMM02 -> TJSC

27/01/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON STEPHANI. Justiça gratuita: Deferida.

27/01/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/01/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/01/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/01/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/01/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/10/2021, 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 61 Parte Isenta

14/10/2021, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/09/2021, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/09/2021, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 58

13/09/2021, 12:30

Julgado improcedente o pedido

12/09/2021, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2021, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2021, 11:55

Juntada de certidão

29/06/2021, 12:55

Expedição de Alvará

11/06/2021, 18:01

Juntada de certidão

10/06/2021, 17:44

Audiência preliminar - realizada com conciliação - Juiz(a) - Local Sala de Audiência Juizado Especial Criminal - 20/11/2020 11:00. Refer. Evento 11

25/03/2021, 14:17

Conclusos para julgamento

18/03/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/03/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/03/2021, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/03/2021, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/03/2021, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 08:54

Juntada de Petição

10/03/2021, 21:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/02/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/01/2021, 11:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

01/12/2020, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

28/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/11/2020, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/11/2020, 22:54

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/11/2020, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 17:54

Juntada de Petição

17/11/2020, 14:56

Juntada de Petição

17/11/2020, 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20

17/11/2020, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/11/2020, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/11/2020, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/11/2020, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/11/2020, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/11/2020, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/11/2020, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 17:33

Determinada a intimação

09/11/2020, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2020, 14:13

Determinada a intimação

07/07/2020, 17:32

Audiência Designada - Local Sala de Audiência Juizado Especial Criminal - 20/11/2020 11:00

29/06/2020, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/11/2019, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/11/2019, 20:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

08/11/2019, 20:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2019, 18:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/10/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2019, 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2019, 12:38

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 19:56

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 14:30

SENTENÇA

•12/09/2021, 11:55

SENTENÇA

•18/11/2020, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2019, 18:08