Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0305925-70.2019.8.24.0008 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0305925-70.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 13:30

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 11:54

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Custas

13/06/2024, 16:00

Custas

13/06/2024, 16:00

Custas

13/06/2024, 16:00

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 14:08

Expedida/certificada

12/06/2024, 14:08

Expedida/certificada

12/06/2024, 14:08

Documento (Certidão)

12/06/2024, 14:07

Trânsito em julgado

12/06/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADRIANA APARECIDA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA RECORRIDO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN (OAB SC026792) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 0305925-70.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 37) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

17/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2023, 14:05

Documentos

•17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADRIANA APARECIDA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA RECORRIDO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN (OAB SC026792) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 0305925-70.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 37) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

17/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Custas

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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Trânsito em julgado

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