Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/04/2025, 18:20
Conclusão (para julgamento)
14/04/2025, 13:29
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 08:45
Confirmada
24/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
13/03/2025, 17:40
Expedida/Certificada
28/02/2025, 11:00
Confirmada
13/02/2025, 02:16
Expedida/certificada
03/02/2025, 16:54
Expedição de documento (Ofício)
03/02/2025, 16:54
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 13:50
Confirmada
05/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
25/11/2024, 08:21
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 08:21
Documento (Certidão)
26/10/2024, 17:24
Documento (Certidão)
26/10/2024, 16:56
Confirmada
10/10/2024, 02:05
Mudança de Assunto Processual
30/09/2024, 18:10
Retificação de Classe Processual
30/09/2024, 18:09
Expedida/certificada
30/09/2024, 18:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: JAQUELINE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947)
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5033621-71.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 16) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO