Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5009646-24.2023.8.24.0090 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5009646-24.2023.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica

06/05/2025, 17:39

Baixa Definitiva

26/07/2024, 16:11

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:21

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Decurso de Prazo

29/06/2024, 01:15

Confirmada

21/06/2024, 08:40

Expedida/certificada

20/06/2024, 15:54

Ato ordinatório

20/06/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): RENATA BENEDET RECORRENTE: ANA REGINA BENINCA GAZOLLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5009646-24.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 87) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

17/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2023, 11:36

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:28

Confirmada

23/10/2023, 08:28

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 09:32

Confirmada

20/10/2023, 09:32

Expedida/certificada

19/10/2023, 12:32

Documentos

•17/04/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Confirmada

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