Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004553-28.2021.8.24.0033 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004553-28.2021.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2024, 18:31

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:14

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Confirmada

05/07/2024, 00:15

Expedida/certificada

25/06/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALAN PATRICK DA SILVA RECORRIDO: NELCI RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB SC060249) ADVOGADO(A): DOUGLAS GENESIO LAUREANO (OAB SC060251) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5004553-28.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 95) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

17/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2023, 13:26

Expedida/Certificada

07/12/2023, 13:26

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 11:58

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Confirmada

09/11/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 13:59

Confirmada

30/10/2023, 13:59

Expedida/certificada

30/10/2023, 13:43

Documentos

•17/04/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

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Remessa (em grau de recurso)

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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