Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0301893-16.2019.8.24.0010 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0301893-16.2019.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 15:41

Confirmada

22/06/2024, 00:55

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 09:42

Expedida/certificada

12/06/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WILSON SALESIO MACIEJESCKI (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILLA KOCH TRAMONTIN (OAB SC038700) ADVOGADO(A): BIANCA TORRES FERNANDES (OAB SC040217) RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 0301893-16.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 194) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

17/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 15:00

Confirmada

08/12/2023, 00:51

Expedida/certificada

28/11/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 17:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/10/2023, 11:15

Retificação de Classe Processual

18/10/2023, 16:59

Documento (Certidão)

13/10/2023, 03:24

Documentos

•17/04/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

Retificação de Classe Processual

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(63)