Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5010768-72.2023.8.24.0090 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5010768-72.2023.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2024, 12:22

Custas

04/07/2024, 19:30

Custas

04/07/2024, 19:30

Custas

04/07/2024, 19:30

Remessa (outros motivos)

03/07/2024, 16:20

Expedida/Certificada

03/07/2024, 16:20

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:21

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 09:28

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Confirmada

22/06/2024, 00:03

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:12

Confirmada

12/06/2024, 18:15

Expedida/certificada

12/06/2024, 12:25

Expedida/certificada

12/06/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLECIO MEDEIROS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO QUEIROZ DA COSTA (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5010768-72.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 242) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer

17/04/2024, 00:00

Documentos

•17/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Custas

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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