Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000338-92.2023.8.24.0015 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000338-92.2023.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 08:55

Confirmada

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRIELLI KLUCZKOVSKI RECORRIDO: LUCIANE APARECIDA DARMORUS ZUCCO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714) ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000338-92.2023.8.24.0015/SC (Pauta: 230) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer

17/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 14:07

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 16:48

Outras Decisões

09/11/2023, 16:48

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 11:15

Expedida/Certificada

27/10/2023, 18:11

Expedida/Certificada

27/10/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 16:19

Documentos

•17/04/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

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