Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5016041-32.2023.8.24.0090 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5016041-32.2023.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 20:04

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:29

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Documento (Certidão)

20/08/2024, 15:55

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:05

Confirmada

05/07/2024, 17:07

Expedida/certificada

04/07/2024, 19:06

Mero expediente

04/07/2024, 19:06

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 18:46

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:21

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:12

Confirmada

12/06/2024, 18:21

Expedida/certificada

12/06/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADRIANO ROSSETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GIANCARLO ROSSETTO (OAB PR099397) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5016041-32.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 248) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer

17/04/2024, 00:00

Documentos

•17/04/2024, 00:00

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