Execução de Pena de Multa 5075591-33.2021.8.24.0023 - TJSC

Execução de Pena de Multa 5075591-33.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/07/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/07/2022, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 17:48

Juntada de certidão

11/07/2022, 17:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/06/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/06/2022, 01:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/06/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/06/2022, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 16:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

18/05/2022, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/05/2022 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/05/2022 Prazo do edital: 17/06/2022 Prazo de citação/intimação: 29/06/2022

16/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONDENADO: CARLOS HENRIQUE PEREIRA EDITAL Nº 310027751546 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Florianópolis Intimando(a)(s): CARLOS HENRIQUE PEREIRA, CPF: 69133620997, endereço: rua diplomata, 0 - serrinha - 88000000 - florianópolis (residencial), rua alvaro ramos, s/n - trindade - 88036030 (residencial) e praca praca quinze de novembro, 242 - centro - 88010970 - florianopolis (residencial) PRAZO DO EDITAL: 30 dias Objetivo: CITAÇÃO DO APENADO para que, no prazo de 10 (dez) dias (art. 164, da LEP), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, faça contato com o Cartório da Vara de Execuções Penais, através do e-mail: [email protected] ou whatsapp (48) 3287-6507 ou 3287-6506, a fim de efetuar o pagamento integral da pena de multa (determinada na sentença penal condenatória), ou indique bens a penhora, ressalvada a possibilidade de parcelamento ou desconto no vencimento/salário (art. 50, do CP e arts. 168 e 169, da LEP). VALOR DO DÉBITO: R$ 411,63 (quatrocentos e onze reais e sessenta e três centavos) + acréscimos legais. DATA DO CÁLCULO: 28/09/2021 Obs: No e-mail, deverá escrever o assunto que é pena de multa, nome completo e número do processo. Após, deverá aguardar resposta ao e-mail, onde serão encaminhadas as informações necessárias para o pagamento. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. 80 - Execução de Pena de Multa Nº 5075591-33.2021.8.24.0023/SC

16/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2022

13/05/2022, 18:22

Expedição de Edital - citação

13/05/2022, 18:22

Despacho

26/04/2022, 17:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONDENADO: CARLOS HENRIQUE PEREIRA EDITAL Nº 310027751546 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Florianópolis Intimando(a)(s): CARLOS HENRIQUE PEREIRA, CPF: 69133620997, endereço: rua diplomata, 0 - serrinha - 88000000 - florianópolis (residencial), rua alvaro ramos, s/n - trindade - 88036030 (residencial) e praca praca quinze de novembro, 242 - centro - 88010970 - florianopolis (residencial) PRAZO DO EDITAL: 30 dias Objetivo: CITAÇÃO DO APENADO para que, no prazo de 10 (dez) dias (art. 164, da LEP), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, faça contato com o Cartório da Vara de Execuções Penais, através do e-mail: [email protected] ou whatsapp (48) 3287-6507 ou 3287-6506, a fim de efetuar o pagamento integral da pena de multa (determinada na sentença penal condenatória), ou indique bens a penhora, ressalvada a possibilidade de parcelamento ou desconto no vencimento/salário (art. 50, do CP e arts. 168 e 169, da LEP). VALOR DO DÉBITO: R$ 411,63 (quatrocentos e onze reais e sessenta e três centavos) + acréscimos legais. DATA DO CÁLCULO: 28/09/2021 Obs: No e-mail, deverá escrever o assunto que é pena de multa, nome completo e número do processo. Após, deverá aguardar resposta ao e-mail, onde serão encaminhadas as informações necessárias para o pagamento. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. 80 - Execução de Pena de Multa Nº 5075591-33.2021.8.24.0023/SC

16/05/2022, 00:00

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/05/2022 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2022

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2022

Expedição de Edital - citação

Despacho

Todas as movimentações(47)