Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006435-16.2020.8.24.0015 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006435-16.2020.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica

12/12/2025, 15:39

Documento (Certidão)

01/12/2025, 17:31

Baixa Definitiva

15/07/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 10:30

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2024, 17:43

Ato ordinatório

27/06/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 08:55

Confirmada

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRIELLI KLUCZKOVSKI RECORRIDO: ERASTO DE MAIO NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SALVADOR DE MAIO NETO (OAB SC004133) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5006435-16.2020.8.24.0015/SC (Pauta: 268) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer

17/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2023, 13:50

Outras Decisões

07/11/2023, 16:05

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 13:41

Documentos

•17/04/2024, 00:00

—

Comunicação eletrônica

Documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

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